O pós-Real

Fernando Henrique Cardoso, O Estado de S. Paulo, 05/07/09

Por mais que o governo atual se tenha omitido em rememorar os 15 anos do Real e que o temor da inflação esteja distante do cotidiano das pessoas, muita gente escreveu nas páginas econômicas dos jornais sobre o significado do controle da inflação desde os “longínquos” tempos de 1994. Não cabe, portanto, voltar ao tema.

Desejo chamar a atenção para conquistas que ainda não fizemos ou para as que não me parecem asseguradas. Os progressos na construção de um país mais estável e melhor - depois do cataclismo inflacionário do final dos anos 70 ao início dos 90 - começaram antes de 1994. A organização do Tesouro Nacional, o fim do orçamento monetário, a abertura comercial, a renegociação da dívida externa em outubro de 1993 e o início da renegociação das dívidas dos Estados e municípios foram passos prévios indispensáveis à estabilização. Da mesma forma como foi importante o saneamento financeiro que levou ao fechamento de cerca de cem bancos sob as regras do Proer e do Proes, na época tão vilipendiados por setores da esquerda e da direita que tinham olhares antiquados. A redemocratização do Brasil deu o marco de referência no qual esses processos ocorreram. As modificações foram feitas às claras, com muita luta no Congresso e nos tribunais, sem “tapetão”.

Até que ponto a estabilidade está garantida? Depende: se o tripé da política econômica (metas de inflação, câmbio flutuante e Lei de Responsabilidade Fiscal) for mantido e levado adiante com consistência, pouco haverá a temer. Mas isso ocorrerá? Pelo que se vê nos últimos meses, há riscos: gastos crescentes, sobretudo onerando a folha de pagamentos, com arrecadação cadente, são sinais inquietantes. Eles não são inquietantes em si mesmos, pois bem poderiam ser justificados, como quer o governo, pelo momento difícil da economia. Então, por que a dúvida?

A dúvida decorre da falta de modificações comportamentais, que não dependem só do governo, mas para as quais a ação pública tem efeito catalisador. Voltou a se instaurar no Brasil um certo desdém quanto à gravidade de “pequenos” desvios que, pouco a pouco, podem tornar-se uma avalanche. Isso não ocorre só na economia. Nela, a aceitação pela opinião pública de um “pequeno” aumento dos gastos com pessoal, por exemplo, embora postergável, apoia-se na ideia de que “é preciso dar emprego”, ou de que “sem um governo com mais funcionários como atender às necessidades sociais do País?” Em si, os comentários seriam justificáveis. Porém a reiteração de práticas fiscais menos rigorosas, e não só no caso de pessoal, mas também de facilidades na concessão de subsídios a empresas, debilita a higidez de um sistema público que nunca foi muito controlado.

Dito assim, de forma quase banal, pode parecer que faço tempestade em copo d?água. Por trás dos exemplos triviais, entretanto, está a verdadeira preocupação: a paralisia do espírito reformista, a leniência com a corrupção, a inversão na relação entre “baixo” e “alto” clero no Congresso - ou mesmo a sua identidade em práticas condenáveis - estão a indicar que a velha cultura corporativista-clientelista está estrangulando o impulso de modernização que se fez sentir com mais força a partir da implantação do Real. Hoje prevalece uma política de concessões continuadas, que agrada aos beneficiários, sejam eles pobres ou ricos, sendo facilmente assimilada e aplaudida. Temo que o pós-Real, tal como está sendo vivido, encubra uma volta ao passado, em vez de ser um passo adiante na modernização do País.

Mesmo noutro aspecto, crucial para a consolidação dos ganhos do Real, o da política de desenvolvimento econômico, há sinais inquietantes. Sempre foi aspiração nacional ver o crescimento sustentável da economia. Posso dizer o quanto me decepcionaram os efeitos negativos das crises financeiras internacionais sobre as taxas de crescimento. O mesmo ocorre agora com o presidente Lula, que lastima a queda dos 5% de crescimento do ano passado para o ponto quase zero de 2009. Mas isso é efeito de ciclos e conjunturas. O que independe deles é o “estilo de desenvolvimento”. Quando se acrescenta o adjetivo sustentável, não se quer dizer apenas que tenha continuidade no tempo, pois os ciclos continuarão a ocorrer e a afetar as taxas de crescimento. Quer dizer, isso sim, que não seja predatório dos recursos não-renováveis nem do meio ambiente em geral.

Ora, em matéria de crescimento econômico, estamos assistindo no pós-Real a uma volta ao passado. O espírito dos anos 70, do “milagre econômico” dos governos militares, voltou à cena: um “desenvolvimentismo produtivista”, que não busca a compatibilidade entre crescimento econômico e a geração de novas formas de energia, muito menos de restrição às emissões de gases-estufa. Quase voltamos ao “bendita poluição” dos anos 70, que significava mais fábricas e menos miséria. Se na época essa visão já não se justificava, menos ainda hoje.

Essa captura do novo pelo velho, esse renascer no Brasil de uma cultura do desperdício, do patrimonialismo e da ocupação predatória do território vêm juntos com a neutralização de forças renovadoras, agora cooptadas. É o caso do próprio PT, que trocou a luta contra os resquícios do Estado Novo na legislação sindical e a bandeira da ética na política pelo que há de mais arcaico em nossas práticas políticas. Daí que falar de “reformas” passou a ser politicamente incorreto; e crescer a qualquer preço, prova do sucesso.

Não quero ser pessimista, menos ainda em época de celebração. Mas, como alertava o conselheiro Acácio, as consequências vêm sempre depois. Temo, reitero, que o pós-Real esteja sendo vivido como se, assegurada a estabilização, bastasse “pau na máquina” e o futuro do País estaria garantido. Entretanto, há muita construção ainda a ser feita e boa parte dela diz respeito às instituições e ao comportamento. Quando se trata de mudança cultural, se pelo menos não engatinhamos, retrocedemos. O ideal seria avançar muito mais.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

O real entrou para a elite

Isso é bom? Sim. A força da moeda reflete o novo peso do país no cenário global. O problema é que ficam mais expostas antigas ineficiências da economia brasileira

Por Fabiane Stefano | 28.05.2009 | 00h01

Revista EXAME -

O aumento da volatilidade e a desvalorização da moeda sempre foram o comportamento típico do câmbio no Brasil quando ocorriam tumultos na economia. Foi o que se viu no segundo semestre do ano passado, quando o real voltou a oscilar bruscamente e chegou a perder 40% do valor frente ao dólar. Nos últimos meses, a economia mundial permaneceu instável. Mas o real inverteu a tendência. Tornou-se a moeda número 1 em valorização entre as mais relevantes do mundo - até 25 de maio, o real registrava alta de 14%, cotado a 2,03 por dólar. Com isso, entrou para uma espécie de pelotão de elite composto das moedas vencedoras na crise, ao lado do rand sul-africano e do dólar australiano. Na ponta oposta, rublo, iene e franco suíço acumulam queda. "Se tudo continuar como está, o Brasil não será mais um país de moeda fraca e volátil", diz o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "É um país hoje sério. Aquela história do De Gaulle não se aplica mais a nós."

O movimento de valorização do real, contudo, reativou um debate: contar com moeda mais forte é vantagem ou desvantagem para a economia brasileira? A corrente do contra é puxada por exportadores e economistas que apontam a perda de competitividade externa. Para os que defendem o fortalecimento do real como algo positivo, o mais importante é que ele representa uma chancela de que o Brasil está no clube dos países que enfrentam bem a crise e sairão dela antes. Ambos os lados têm suas razões, mas, para chegar a uma conclusão sobre o efeito total na economia, é necessário examinar com mais cuidado os argumentos.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que há um fenômeno geral: más notícias que continuam a rondar os Estados Unidos depreciam o dólar. O recente alerta de que a dívida pública do Reino Unido pode ter sua classificação de risco rebaixada foi lido pelo mercado como um recado sobre o que pode acontecer com a própria nota dos Estados Unidos. Em contraste, o Brasil goza de uma projeção inédita em circunstâncias de crise. "Investidores internacionais veem o país numa posição relativamente confortável", afirma Paulo Mateus, economista do banco Barclays. A agência de avaliação de risco Moody’s, que ainda não incluiu o Brasil no grupo de países seguros para investimento, deu sinal de que agora a promoção pode sair. A recuperação do preço internacional de commodities como soja e açúcar é outro fator que tem ajudado o real. "O Brasil é grande exportador de produtos básicos e, quando o preço deles aumenta, o real também ganha valor", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central. Com a reação das commodities, uma leva de investidores estrangeiros foi atraída para a Bovespa e estimulou a alta das ações. Outros vêm em busca de ganho com a taxa de juro - que, apesar de estar em queda, continua atraente. Essa entrada maciça de dólares vitamina ainda mais a moeda brasileira.

Entre as consequências positivas do real vigoroso está a possibilidade de um alívio fiscal. O fortalecimento da moeda diminuiu a dívida pública federal em 14 bilhões de reais. As empresas contabilizam efeito semelhante. Cálculos da consultoria Economática mostram que, no atual patamar do câmbio, o endividamento de 71 grandes companhias brasileiras de capital aberto deverá diminuir em 22 bilhões de reais. "Isso significa que os balanços do segundo trimestre apresentarão lucros maiores", diz Fernando Excel, sócio da Economática. Um real mais valorizado também reaquece um mercado que ficou fechado no auge da crise: o de captações externas. Petrobras, Odebrecht e Telemar já conseguiram levantar capital. A estimativa do mercado é que pelo menos 4 bilhões de dólares sejam captados por companhias brasileiras nos próximos meses. "Pela primeira vez, o Brasil é olhado de uma forma diferenciada nesse mercado", afirma Jean Pierre Dupui, diretor de operações estruturadas do banco Santander. Um exemplo disso ocorreu na emissão de bônus de dez anos da Petrobras, em fevereiro. A estatal obteve taxas melhores que a Pemex, petrolífera mexicana, que havia realizado uma operação parecida dias antes. Detalhe: o risco-país do México é menor que o do Brasil, fator que costumava explicar as captações a custo menor dos mexicanos.

No lado oposto, é claro que a valorização do real implica diminuição da competitividade. Os exportadores de produtos manufaturados, num cenário de demanda global fraca, são as principais vítimas. A AP Müller, fabricante gaúcha de couros, que exporta quase toda a produção para Ásia, Europa e Estados Unidos, registrou queda de 40% nas vendas desde o começo da crise. Até o início do ano, parte do tombo foi compensada pela alta na cotação do dólar. Agora, com o fortalecimento da moeda brasileira, a AP Müller encontra-se no pior dos mundos. "Um real mais fraco encobria custos que temos no Brasil", diz Cezar Müller, dono da empresa. "Agora, voltamos a ficar sem competitividade em muitos mercados." Eis aí, no exemplo da AP Müller, um efeito da valorização do real que nem sempre é bem compreendido: ela expõe ineficiências, entre as quais alta carga tributária, excesso de burocracia e precariedades na infraestrutura. O câmbio - que flutua conforme o comportamento de diversos fatores da economia - não é, porém, a solução para todos esses problemas.

Os 15 anos do Plano Real, segundo seus protagonistas

FHC, Itamar, Gustavo Franco, Pedro Parente, Gustavo Loyola e Júlio Gomes de Almeida analisam os avanços e desafios do Real

Divulgação

"O plano deu certo porque resistimos à tentação populista de aplicar mais um choque econômico", diz o ex-presidente Fernando henrique Cardoso

Por Giseli Cabrini | 01.07.2009 | 08h25

Portal EXAME -

No aniversário dos 15 anos do Plano Real, já é possível cravar que seu maior mérito foi ter acabado com a bagunça na economia brasileira. Após vários planos econômicos, tablitas, confiscos e outras fórmulas mirabolantes, o governo brasileiro finalmente conseguiu colocar em prática medidas capazes de debelar a hiperinflação. E, mais do que isso, o país mostrou-se maduro o suficiente para respeitar os contratos firmados, vencer a já histórica instabilidade política e seguir num rumo estável - mesmo governado por partidos diferentes.

"Não há comparação entre o Brasil de hoje e o Brasil de 15 anos atrás", disse o ex-presidente e ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.

Em entrevistas ao Portal EXAME, seis economistas e políticos que protagonizaram a criação e a implementação do Plano Real nos últimos 15 anos avaliaram, no entanto, que trata-se de uma obra com alicerces firmes, mas longe de estar concluída. A consolidação de uma nova etapa de crescimento sustentado ainda depende de ajustes monetários e institucionais. As reformas necessárias vão exigir um esforço imenso da sociedade e incluem a modernização tributária, política, trabalhista e previdenciária do país.

Os governos Itamar Franco e FHC conseguiram avanços macroeconômicos enormes no controle da inflação. O governo Lula não promoveu rupturas e manteve a prioridade no combate aos preços. Ao mesmo tempo, livrou o país dos choques cambiais e trouxe as taxas de juros para patamares mais civilizados.

Esse continuísmo na política econômica contribuiu para que o Brasil construísse uma imagem no exterior bem diferente da de grande parte de seus vizinhos latino-americanos. O risco-país despencou, a Bolsa disparou e os investidores estrangeiros hoje parecem estar uma lua-de-mel com o Brasil. O maior teste para o país foi a atual crise. O Brasil aparece neste momento em situação bem mais confortável que os países desenvolvidos – os mesmos cujas políticas sempre admirou.

Para dar um novo salto e se equiparar a economias ainda mais pujantes como a chinesa, no entanto, o Brasil ainda precisará avançar muito. Com juros de um dígito, o Brasil terá a chance de resgatar a área de infraestrutura. Há gargalos nas rodovias, ferrovias, portos, energia e saneamento. Além disso, o país também precisa reduzir a carga tributária – uma das maiores do mundo. Para isso, terá de reduzir gastos públicos com funcionalismo, desinchar a máquina estatal e apostar em reformas.

Abaixo seis protagonistas do Plano Real fazem uma avaliação dos progressos e desafios econômicos do país:

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República (1995-2002) e ex-ministro da Fazenda (1993-1994): Não há comparação entre o Brasil de hoje e o Brasil há 15 anos. Além de uma doença econômica, a hiperinflação foi um flagelo social e uma ameaça política. Aumentava a pobreza, concentrava a renda, impedia o país de se desenvolver e colocava em risco a democracia recém- conquistada. Nenhum dos avanços obtidos nesses 15 anos teria sido possível se a inflação não tivesse sido derrotada.

O plano deu certo porque resistimos à tentação populista de aplicar mais um choque econômico. Acreditávamos que a sociedade entenderia a sua lógica e que voluntariamente daria seu apoio à nova moeda, sem que o governo tivesse de reescrever contratos e congelar preços.

Demos dois passos em um só: derrotamos a inflação e mostramos que o Brasil estava maduro para um novo modo de relação entre o governo e a sociedade, entre o estado e o mercado. Hoje a herança do Plano Real está incorporada ao patrimônio do país. A necessidade de novas reformas, porém, está aí a desafiar os governos a não se acomodar com a realidade presente.

Itamar Franco, ex-presidente da República (1992-1994): O Brasil vive hoje uma das mais importantes etapas de sua história. No entanto, é preciso um esforço conjunto para dar continuidade ao que foi iniciado lá trás. O Plano Real nos deu as bases, agora é preciso buscar soluções adequadas para que esse processo siga adiante. As reformas fiscal e tributária, que dariam sustentação ao Plano Real, não foram feitas. A juventude de hoje não sabe o significado para o país de termos banido a inflação absurda com a qual estávamos acostumados a conviver.

Além do controle inflacionário, o Real foi vitorioso uma vez que conseguimos controlar os preços e ao mesmo tempo respeitar todos os contratos firmados. O mais importante de tudo é que o Real promoveu a manutenção do Estado de direito.

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (1997-1999): Reduzir a inflação acumulada em 12 meses para patamares inferiores a 10% foi fundamental para que nós pudéssemos promover a desvalorização da moeda em 1999. Nós cumprimos a primeira etapa de uma grande missão ao controlar a inflação e iniciamos reformas importantes para assentar a economia. Entre elas, estão as privatizações, a reforma previdenciária, a renegociação de dívidas com os Estados, a reorganização do sistema bancário e a implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A agenda do crescimento é um prolongamento natural da agenda da estabilização e isso eu dizia desde 1995. As reformas a serem feitas não podem se restringir apenas ao equilíbrio fiscal, mas abranger as empresas de forma a ampliar a formação bruta do capital fixo do setor privado via redução das taxas de juros e pela não absorção total dos recursos da poupança pelo setor público.

Pedro Parente, ex-ministro-chefe da Casa Civil (1999-2002) e ex-ministro do Planejamento (1999): O Real representa avanços importantes tanto do ponto de vista macroeconômico - com o novo regime de metas da inflação - quanto institucional - uma vez que o governo Lula manteve a política econômica da administração anterior.

O que ainda não foi feito e é responsabilidade de todos os governos foram reformas mais profundas tanto do ponto de vista tributário quanto trabalhista e previdenciário no sentido de reduzir impostos que embutem custos muito altos, principalmente para as empresas. Outro ponto a ser aprimorado é a estrutura dos gastos públicos, que já era ruim e piorou muito diante do aumento de despesas com pessoal.

Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central (1995-1997): O Plano Real foi uma medida transformadora e de avanço para a economia brasileira no sentido de acabar com a inflação elevada e crônica, mas não esgota o que deve ser feito para garantir um crescimento sustentado com uma melhor distribuição de renda e diminuição da pobreza.

Muitas das coisas positivas que vivemos agora foram viabilizadas lá atrás com a implantação do Plano Real. Entre elas estão o retorno do crédito de longo prazo e os juros na casa de um dígito. Uma das condições para que os agentes econômicos invistam em um mercado é a confiabilidade e isso não é construído da noite para o dia.

Outro fator importante que contribuiu muito para esse processo foi a alternância de poder sem perda da qualidade na política econômica. No entanto, apesar de todos os avanços, não dá para parar e dizer que a obra está completa. Parafraseando o velho ditado: o preço da estabilidade é a eterna vigilância.

Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2006-2007): Apesar do avanço fabuloso que foi feito em termos de controle da inflação, há ainda uma indexação de preços e tarifas, principalmente em serviços, que resiste. Alguns contratos de longo prazo insistem nessa fórmula quase de forma automática. Isso precisa ser mudado.

Embora a crise mundial deixe como herança nefasta problemas estruturais de competitividade que podem afetar o Brasil no longo prazo, o país tem todas as condições de retomar e sustentar crescimento nos próximos anos.

O Real e o Sonho: 15 Anos Hoje

Por José Serra, O Globo, 01/07/09

1992. O presidente Fernando Collor estava perto de deixar o governo. Levado pelo senador Fernando Henrique Cardoso, encontrei duas vezes o vice-presidente Itamar Franco, a quem conhecia pouco, para conversar sobre a economia brasileira.

Guardo até hoje as notas que preparei. Argumentei que a principal meta do seu futuro governo deveria ser a derrubada da inflação, de forma consistente e duradoura. Esta era uma condição anterior e superior a todas as outras. Sem ela, não haveria muito o que ambicionar, em termos de economia e desenvolvimento. Lembro-me de ter dito a Itamar que, se conseguisse realizar essa proeza, entraria para a história como um grande presidente. Do contrário, chefiaria um governo estruturalmente frágil. Procurei demonstrar que o sucesso da estabilização dependeria de um forte controle fiscal, que daria credibilidade para o governo junto aos agentes econômicos, e de uma âncora adequada e bem trabalhada para quebrar a inércia inflacionária.

A idéia de condição anterior e superior a todas as outras era uma verdadeira obsessão minha (e de outros economistas, por certo), desde a primeira metade dos anos oitenta. Oito ou nove tentativas de estabilização haviam falhado. Em livro sobre seu governo, Fernando Henrique registrou essa obsessão, que eu expressava nas conversas, reuniões partidárias e ações na vida parlamentar. A grande chance viria um ano depois daquelas conversas, quando Itamar Franco chamou-o para o Ministério da Fazenda.

Na fase de implantação do Plano Real, primeiro semestre de 1994, eu estava no Congresso, como líder do PSDB na Câmara e em plena campanha para o Senado. Minha principal contribuição, no início da gestão de Fernando Henrique na Fazenda, em meados de 1993, havia sido o Plano de Ação Imediata, voltado principalmente à área fiscal, quando foi criado, aliás, o detestado e útil Cadin. Colaboraram comigo os economistas José Roberto Afonso e Martus Tavares, então meus assessores na Câmara. Anos depois, no segundo governo de Fernando Henrique, ambos foram os principais autores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No segundo semestre de 1993, participei de uma série de reuniões discretas no prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, com a então equipe econômica do governo: além do ministro Fernando Henrique, Clóvis Carvalho, Pérsio Arida, André Lara Resende, Edmar Bacha, Pedro Malan, Gustavo Franco, Winston Fritsch e Eduardo Jorge. Eram trocados textos e idéias a respeito do futuro plano de estabilização.

Apesar da campanha eleitoral para o Senado em São Paulo, no ano seguinte, não deixei de acompanhar a evolução das coisas, prestando ajudas localizadas. Temia-se que o plano não desse certo em razão do período eleitoral. Mas a URV foi “pegando” de tal modo que as apreensões aos poucos se dissiparam.

O fato é que o Plano Real deu certo, já sob a condução do embaixador Rubens Ricúpero, que substituíra Fernando Henrique, obrigado a deixar o Ministério da Fazenda para concorrer à presidência. Registro aqui o importante papel do embaixador na implantação do plano bem-sucedido.

Inerentes ao Plano Real foram a responsabilidade fiscal e a abertura comercial – essenciais para a conquista e manutenção da estabilidade. Outros aspectos da política econômica poderiam ter sido deste ou daquele jeito, dependendo das circunstâncias e de escolhas. Mas aquela conquista, sem dúvida, representou o mais corajoso, bem feito e bem sucedido lance de política econômica da nossa história, que uniu competência técnica e vontade política. Abriu caminho para a formulação e execução de políticas sociais e de desenvolvimento. Se foram as melhores, especialmente a segunda, é um tema sempre aberto ao debate.

O que me interessa enfatizar aqui é precisamente a importância da estabilidade como condição anterior e superior a todas as outras. Imagine planejar o que quer que seja, ou fazer políticas de saúde e transferência de renda, com inflação de dois dígitos ao mês!

É significativo e pouquíssimo lembrado que a exposição de motivos da Medida Provisória que criou o Real, em 1º de julho de 1994, cita um estudo da Conferência Nacional dos Bispos da Alemanha. Intitulado, bem a propósito, “Boa Moeda para Todos”, esse documento conclui lembrando que “uma ética social cristã comprometida precipuamente com a opção pelos pobres precisa procurar instituições que contribuam para garantir a estabilidade do valor da moeda em nível nacional e internacional.”

A crise financeira que varre o planeta mostra que ainda estamos à procura dessas instituições em nível internacional. A estabilidade da moeda brasileira em meio à crise indica que avançamos na construção de instituições com o mesmo propósito em nível nacional.

É verdade também que o forte impacto da crise sobre a produção e o emprego domésticos alerta-nos de que não avançamos o suficiente. Inflação controlada com juros estratosféricos e câmbio apreciado pode significar uma estabilidade sujeita a solavancos cíclicos perigosos. Não quero repisar aqui críticas à condução da política monetária no Brasil nos anos mais recentes. Prefiro ressaltar que os fundamentos da política econômica desde 1999 – o tripé metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – permanecem válidos.

Mais que tudo, estes 15 anos confirmam a premissa ética em que se baseou o Plano Real: a inflação descontrolada é um mal, não só porque tira a capacidade de crescimento econômico do país, mas porque mina sua coesão social. Corrói a renda dos mais pobres. Compromete a capacidade do poder público de fornecer à sociedade serviços e infra-estrutura adequados. Induz os mais ricos à busca do lucro fácil pelas vias transversas da especulação, da esperteza e, no limite, da desonestidade.

Por isso, a defesa da estabilidade da moeda não é “de direita”, assim como o populismo fiscal ou cambial não é “de esquerda”. Ela corresponde, isso sim, a um compromisso de solidariedade com os mais pobres, os assalariados, os aposentados, os trabalhadores por conta própria, que não dispõem de instrumentos financeiros para se proteger da inflação. Antes do Plano Real, anos de inflação disparada achataram a renda dos mais pobres e agravaram a concentração de renda. Quinze anos de estabilidade da moeda viram diminuir o contingente de brasileiros abaixo da linha da miséria e encurtar ligeiramente a distância entre ricos e pobres.

São avanços modestos perto do que queremos para o Brasil. Mas são um bom começo. Mantida a premissa da estabilidade, dentro daquele tripé delineado em 1999, com planejamento dos investimentos públicos ou público-privados, políticas econômicas competentes e crescimento mais forte da produção e do emprego, o Brasil poderá e irá avançar muito mais.

Governo está concedendo muitos subsídios

Por Fernando Henrique Cardoso, entrevista a Folha de S. Paulo, 01/07/09

15 ANOS DE PLANO REAL

Medida anticíclica não é elevar gasto, mas, sim, melhorar condições de investimento

GUILHERME BARROS

COLUNISTA DA FOLHA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o principal inspirador e avalista do Plano Real, que hoje completa 15 anos, vê hoje com muita preocupação o excesso de gastos do governo para enfrentar a crise econômica. Para ele, há uma certa “anestesia geral” e o governo pode estar exagerando na distribuição de subsídios. A conta, segundo ele, vai ser paga pelo próximo governo. “Medida anticíclica não é aumentar permanentemente os gastos correntes”, diz FHC. “Não se pode fazer generosidade à custa do governo futuro.”

FOLHA - A que o sr. atribui o sucesso do Plano Real?

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO - Houve várias experiências antes do Real e aprendemos com elas a enfrentar a inflação. Aprendemos com os erros. A sociedade se cansou da inflação. As pessoas sentiram que era necessário mudar e que a mudança era possível. Depois, tomamos a decisão certa de fazermos um plano tecnocrático. Nos planos anteriores, as pessoas acordavam e liam no “Diário Oficial” que tudo tinha mudado. Nós tomamos a decisão oposta. Nós fomos à mídia explicar o plano de uma forma muito didática e a população entendeu.

FOLHA - Houve resistências?

FHC - Meus amigos economistas, na época subordinados, achavam que seria difícil a implementação do plano. Alegavam que o governo era fraco, tinha acabado de ocorrer o impeachment e o Congresso estava desorganizado com a crise dos anões do Orçamento. Minha posição era o contrário. Com o Congresso em desorganização e como o governo não tinha muita unidade naquele momento, foi possível uma certa hegemonia e tocar o plano adiante. O Congresso estava sem força, e o governo, procurando uma tábua de salvação. Havia muita gente, inclusive do governo, que queria o controle de preços e que se prendessem supermercadistas. Muitos defendiam a volta dos fiscais do Sarney. Mas não tiveram força para nos opor. Recebemos um apoio amplo de todos os setores econômicos e da mídia. Foi difícil ficar contra o plano. O PT e a CUT saíram com o slogan “Real é pesadelo, não é sonho”, mas imediatamente tiveram que tirar das ruas. As pessoas sentiram logo o aumento do poder aquisitivo, a vantagem de seus salários serem reajustados automaticamente. Logo depois do Real, o consumo cresceu imensamente com a queda da inflação. No início de 1995, a economia crescia a taxas anualizadas acima de 12%. Tivemos até que brecar esse crescimento. Como ocorre agora, se largar demais a economia sem investimento, vai haver problemas lá na frente.

FOLHA - Qual foi a principal marca deixada pelo Real?

FHC - O Real deu sentido de proporção. Ninguém sabia o valor de nada. As pessoas aprenderam, por exemplo, o valor da moeda. Aprenderam que não se pode endividar além de um certo limite. Foi o Real que possibilitou, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas as pessoas acham que a estabilização está garantida, e não está. É um trabalho permanente. Quantos anos levamos a chegar a esse ponto? Não houve milagre. Foi preciso trabalhar nos fundamentos, refazer orçamentos, ajustar os gastos públicos, o câmbio. Veja que só agora estamos conseguindo baixar as taxas de juros. Quando se tem uma economia doente e inchada como a nossa, a cura não é rápida. Você faz a operação e tem que ajustar todo o corpo à nova situação. Isso já está mais enraizado, nós aprendemos isso, mas mesmo assim neste exato momento as pessoas não estão prestando atenção aos aumentos de gastos públicos. Há uma certa anestesia geral. Não se pode fazer qualquer coisa na economia.

FOLHA - O governo Lula exagera nos gastos?

FHC - Está arriscado a exagerar, sim. O governo está jogando a conta para o futuro. O governo está concedendo muitos subsídios. O pacote anunciado nesta semana está no limite. Você pode dar subsídio a bens de capital, mas, se não tem mercado, não vai adiantar nada. Uma parte da nossa crise depende da solução global. O Brasil não é uma ilha isolada. Até agora, achamos que temos uma situação especial. Lá fora, o mundo vive uma tragédia, e aqui não. Não podemos brincar com fogo. Medida anticíclica não é aumentar permanentemente os gastos correntes, e sim criar condições para aumentar o investimento. O governo está no limite. Demorou a intervir para baixar o juro e agora resolve dar um choque de liquidez. Só que vai ter que tomar cuidado.

FOLHA - Mas os EUA fazem a mesma coisa?

FHC - Os americanos estão na mesma. Eu não sei se o que está se fazendo é um erro, mas não se pode apagar incêndio com outro incêndio. Se sobraram cinzas, há que ter cuidado para não criar novo vento e causar um novo incêndio. Não se pode fazer generosidade à custa do governo futuro. Vamos ver o que acontece daqui para adiante. Uma hora terá que ser contido esse processo de expansão. O governo vai ter que tomar uma decisão importante agora. Vai-se gastar R$ 20 bilhões ou R$ 30 milhões a mais com o aumento do funcionalismo. Tive que enfrentar esse problema no Real e não demos o aumento de salário. Se isso ocorresse, haveria uma superpressão do consumo e a inflação iria voltar. Às vezes, é necessário aceitar o risco da impopularidade. Vamos ver se o governo vai ter a grandeza de um estadista ou se vai surfar na onda. O estadista tem que pensar na onda positiva do longo prazo.

FOLHA - O que Lula vai fazer?

FHC - Não sei, até agora ele foi surfando na onda, mas nunca foi desafiado. Vamos ver o que ele vai decidir. Não é muito fácil não dar aumento, ainda mais perto da eleição. Mas, de qualquer forma, quem vai pagar o preço maior será o futuro governo. O que parece é que ele não está acreditando muito na continuidade do seu governo depois das eleições, senão ele não seria tão liberal na política de gastos.