O Real e o Sonho: 15 Anos Hoje

Por José Serra, O Globo, 01/07/09

1992. O presidente Fernando Collor estava perto de deixar o governo. Levado pelo senador Fernando Henrique Cardoso, encontrei duas vezes o vice-presidente Itamar Franco, a quem conhecia pouco, para conversar sobre a economia brasileira.

Guardo até hoje as notas que preparei. Argumentei que a principal meta do seu futuro governo deveria ser a derrubada da inflação, de forma consistente e duradoura. Esta era uma condição anterior e superior a todas as outras. Sem ela, não haveria muito o que ambicionar, em termos de economia e desenvolvimento. Lembro-me de ter dito a Itamar que, se conseguisse realizar essa proeza, entraria para a história como um grande presidente. Do contrário, chefiaria um governo estruturalmente frágil. Procurei demonstrar que o sucesso da estabilização dependeria de um forte controle fiscal, que daria credibilidade para o governo junto aos agentes econômicos, e de uma âncora adequada e bem trabalhada para quebrar a inércia inflacionária.

A idéia de condição anterior e superior a todas as outras era uma verdadeira obsessão minha (e de outros economistas, por certo), desde a primeira metade dos anos oitenta. Oito ou nove tentativas de estabilização haviam falhado. Em livro sobre seu governo, Fernando Henrique registrou essa obsessão, que eu expressava nas conversas, reuniões partidárias e ações na vida parlamentar. A grande chance viria um ano depois daquelas conversas, quando Itamar Franco chamou-o para o Ministério da Fazenda.

Na fase de implantação do Plano Real, primeiro semestre de 1994, eu estava no Congresso, como líder do PSDB na Câmara e em plena campanha para o Senado. Minha principal contribuição, no início da gestão de Fernando Henrique na Fazenda, em meados de 1993, havia sido o Plano de Ação Imediata, voltado principalmente à área fiscal, quando foi criado, aliás, o detestado e útil Cadin. Colaboraram comigo os economistas José Roberto Afonso e Martus Tavares, então meus assessores na Câmara. Anos depois, no segundo governo de Fernando Henrique, ambos foram os principais autores da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No segundo semestre de 1993, participei de uma série de reuniões discretas no prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, com a então equipe econômica do governo: além do ministro Fernando Henrique, Clóvis Carvalho, Pérsio Arida, André Lara Resende, Edmar Bacha, Pedro Malan, Gustavo Franco, Winston Fritsch e Eduardo Jorge. Eram trocados textos e idéias a respeito do futuro plano de estabilização.

Apesar da campanha eleitoral para o Senado em São Paulo, no ano seguinte, não deixei de acompanhar a evolução das coisas, prestando ajudas localizadas. Temia-se que o plano não desse certo em razão do período eleitoral. Mas a URV foi “pegando” de tal modo que as apreensões aos poucos se dissiparam.

O fato é que o Plano Real deu certo, já sob a condução do embaixador Rubens Ricúpero, que substituíra Fernando Henrique, obrigado a deixar o Ministério da Fazenda para concorrer à presidência. Registro aqui o importante papel do embaixador na implantação do plano bem-sucedido.

Inerentes ao Plano Real foram a responsabilidade fiscal e a abertura comercial – essenciais para a conquista e manutenção da estabilidade. Outros aspectos da política econômica poderiam ter sido deste ou daquele jeito, dependendo das circunstâncias e de escolhas. Mas aquela conquista, sem dúvida, representou o mais corajoso, bem feito e bem sucedido lance de política econômica da nossa história, que uniu competência técnica e vontade política. Abriu caminho para a formulação e execução de políticas sociais e de desenvolvimento. Se foram as melhores, especialmente a segunda, é um tema sempre aberto ao debate.

O que me interessa enfatizar aqui é precisamente a importância da estabilidade como condição anterior e superior a todas as outras. Imagine planejar o que quer que seja, ou fazer políticas de saúde e transferência de renda, com inflação de dois dígitos ao mês!

É significativo e pouquíssimo lembrado que a exposição de motivos da Medida Provisória que criou o Real, em 1º de julho de 1994, cita um estudo da Conferência Nacional dos Bispos da Alemanha. Intitulado, bem a propósito, “Boa Moeda para Todos”, esse documento conclui lembrando que “uma ética social cristã comprometida precipuamente com a opção pelos pobres precisa procurar instituições que contribuam para garantir a estabilidade do valor da moeda em nível nacional e internacional.”

A crise financeira que varre o planeta mostra que ainda estamos à procura dessas instituições em nível internacional. A estabilidade da moeda brasileira em meio à crise indica que avançamos na construção de instituições com o mesmo propósito em nível nacional.

É verdade também que o forte impacto da crise sobre a produção e o emprego domésticos alerta-nos de que não avançamos o suficiente. Inflação controlada com juros estratosféricos e câmbio apreciado pode significar uma estabilidade sujeita a solavancos cíclicos perigosos. Não quero repisar aqui críticas à condução da política monetária no Brasil nos anos mais recentes. Prefiro ressaltar que os fundamentos da política econômica desde 1999 – o tripé metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal – permanecem válidos.

Mais que tudo, estes 15 anos confirmam a premissa ética em que se baseou o Plano Real: a inflação descontrolada é um mal, não só porque tira a capacidade de crescimento econômico do país, mas porque mina sua coesão social. Corrói a renda dos mais pobres. Compromete a capacidade do poder público de fornecer à sociedade serviços e infra-estrutura adequados. Induz os mais ricos à busca do lucro fácil pelas vias transversas da especulação, da esperteza e, no limite, da desonestidade.

Por isso, a defesa da estabilidade da moeda não é “de direita”, assim como o populismo fiscal ou cambial não é “de esquerda”. Ela corresponde, isso sim, a um compromisso de solidariedade com os mais pobres, os assalariados, os aposentados, os trabalhadores por conta própria, que não dispõem de instrumentos financeiros para se proteger da inflação. Antes do Plano Real, anos de inflação disparada achataram a renda dos mais pobres e agravaram a concentração de renda. Quinze anos de estabilidade da moeda viram diminuir o contingente de brasileiros abaixo da linha da miséria e encurtar ligeiramente a distância entre ricos e pobres.

São avanços modestos perto do que queremos para o Brasil. Mas são um bom começo. Mantida a premissa da estabilidade, dentro daquele tripé delineado em 1999, com planejamento dos investimentos públicos ou público-privados, políticas econômicas competentes e crescimento mais forte da produção e do emprego, o Brasil poderá e irá avançar muito mais.