segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Lançamento do livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais"

Dia 24 de agosto foi lançado o livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais", pelo professor e pesquisador do NICC-UFPE e do ITV/PE, José Maria Nóbrega Jr. Seguem abaixo as fotos do evento.

Com relação à aula do dia 05/09/2009

Caros alunos,


Gostaríamos de avisar que próximo sábado dia 5 de setembro não haverá aula em decorrência do feriado de 7 de Setembro. No sábado seguinte, dia 12, retomaremos a programação normal.

Atenciosamente,

Instituto Teotônio Vilela

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Chávez e o aniquilamento da liberdade de imprensa

É da natureza dos regimes totalitários sua absoluta incapacidade de conviver com o direito à livre expressão. Foi assim em todas as ditaduras – de direita ou de esquerda – e não poderia ser diferente com a Venezuela de Hugo Chávez, que iniciou a sua segunda campanha de cerco e aniquilamento da liberdade de imprensa. O caudilho venezuelano, que já tinha fechado, em 2007, o principal canal de TV do país, mandou fechar agora 34 rádios, anunciando que seu plano é fechar, e depois estatizar, 240 emissoras de rádio. O golpe final virá com a aprovação, pela “Assembléia Constituinte” chavista, da “Lei dos Crimes Midiáticos”, um código draconiano que mandará para cadeia, por até quatro anos, jornalistas e outros profissionais que causem “prejuízos aos interesses do Estado”, atentem contra "a moral publica” ou contra "a saúde mental”!

Como todos os ditadores, Chávez tenta justificar o assassinato da liberdade da imprensa em nome da causa, ou por razões de Estado. Segundo ele, o fechamento das rádios faz parte da “guerra midiática contra a oligarquia e a burguesia”. A próxima vítima pode ser o canal televisivo “Globovision”, alvo de 60 processos e cujo proprietário está impedido de sair do país. Outra vítima é certa: as rádios de Caracas. Elas serão impedidas de transmitir para o resto do país e só o caudilho terá condições de falar em cadeia nacional. “A guerra midiática” de Hugo Chávez pretende impor o monolitismo cultural e político ao povo venezuelano, para que não haja contestação ao seu regime ditatorial.

Poucas foram as tiranias que tiveram a ousadia de violentar o direito de proteção das fontes jornalísticas. Mesmo a ditadura brasileira, um regime extremamente duro, não chegou a tanto. Pois bem, a “Lei dos Crimes Midiáticos” quer mandar para cadeia o jornalista que não revelar suas fontes ao considerar como crime "a recusa de revelar informações” e a “omissão voluntária de oferecer informações”. A lei de Chávez quer transformar jornalistas em informantes da polícia, prática bastante comum em regimes totalitários e de partido único. A supremacia do conceito de “Segurança Nacional” que embasou as ditaduras militares na América Latina está em moda no regime chavista. Na Venezuela “a segurança nacional deve prevalecer sobre a liberdade de expressão”, como disse a promotora Luisa Ortega Dias, autora da “Lei dos Crimes Midiáticos”. Triste do país em que estes dois valores são colocados de forma contraposta.

A “guerra-santa” de Cháves contra a imprensa ocorre no exato momento em que os meios de comunicação, em escala planetária, divulgam novos fatos, descortinando sua vinculação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia; inclusive com o fornecimento de armas. Aos venezuelanos, está sendo apenas transmitida a versão do caudilho, para que eles não tomem conhecimento dos fatos que ligam o regime chavista ao narcoterrorismo. Isto não tem nada a ver com a “segurança nacional” da Venezuela. Tem tudo a ver com o projeto político-pessoal de Hugo Chávez.

Não nos surpreende a postura de quem tem vocação para ditador. O que nos choca é o silêncio tumular do governo brasileiro em relação à supressão da liberdade de imprensa em um país vizinho. Nosso chanceler, quando fala, o faz para minimizar os fatos, dizendo que o que está acontecendo na Venezuela são coisas de somenos importância. O silêncio do governo brasileiro o deixa sob a suspeita da cumplicidade e estimula dúvidas na comunidade internacional quanto ao compromisso do nosso país com os valores universais da democracia. O governo Lula tem uma excelente oportunidade para dirimir as dúvidas. Está em pauta o ingresso da Venezuela no Mercosul, bloco que exige democracia em seus países membros. Para ser coerente, Lula deveria condicionar a posição brasileira ao cumprimento, pelo país de Hugo Chávez, da cláusula democrática consignada pelo Mercosul, uma vez que não há democracia sem liberdade de imprensa. Com a palavra o presidente da República.

Retirado do blog de Paulo Renato Souza

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

A semidemocracia será discutida em debate pela TV

Opinião Pernambuco, programa de alto nível da TV Universitária, terá pauta sobre a política nacional. No programa que vai ao ar nesta terça-feira, dia 25 de agosto, o professor e pesquisador político José Maria Nóbrega Jr. discutirá sobre seu livro "Semidemocracia brasileira: as instituições coercitivas e práticas sociais".

Das 19h às 20h José Maria Nóbrega Jr., Aldo Vilela e Cristiano Ramos debaterão sobre as questões relevantes da política nacional e local, onde abrirão espaço para o debate em torno da democracia brasileira com o livro sobre a semidemocracia escrito por José Maria Nóbrega Jr.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

PM baiana age como no período da ditadura militar, reclama cientista político da UFPE

Por José Maria Nóbrega – cientista político, doutorando pela UFPE, professor da Faculdade Joaquim Nabuco, coordenador de pesquisas e professor do ITV-PE, autor de “Semidemocracia brasileira: instituições coercitivas e práticas sociais”.

nobrega.jr.ufpe@gmail.com

Deter “suspeitos” de forma arbitrária é uma das técnicas autoritárias exercidas pela polícia baiana. Remontando aos tempos da Ditadura Militar, policiais vêm apreendendo pessoas consideradas suspeitas por prática de crime, mas não comunicam a prisão para o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário. Ação comum em regimes de exceção, tal prática fragiliza ainda mais a já débil democracia brasileira. Tortura como técnica de investigação, prisões arbitrárias e tratamento desigual aos desiguais são práticas comuns de nossa polícia (Nóbrega Jr., 2009), não só a baiana.

Numa perspectiva mínima da democracia, garantir direitos civis aos cidadãos é critério básico. O componente liberal envolto no conceito de democracia não é visto como razoável pela polícia brasileira. Práticas autoritárias e violentas contra pessoas, sobretudo pobres, fazem dessa instituição coercitiva a ponta do problema da nossa falta de plenitude democrática. Vejo como termômetro da democracia o funcionamento adequado e eficaz de suas instituições de coerção, ou seja, aquelas responsáveis pela aplicação do monopólio da força por parte do estado racional. Quando essas instituições, com destaque para a polícia, falham escandalosamente no seu preceito constitucional e democrático, garantir segurança e civilidade aos cidadãos da res publica, a democracia falha de forma expressiva.

A falta de defensores públicos, os altos índices de pessoas presas sem o devido processo penal/legal, a truculência e violência por parte da polícia, a intromissão das Forças Armadas na segurança pública, a falta de transparência dos governos com os dados de violência, tudo isso faz com que a democracia no Brasil entre em colapso! E o pior, reforça práticas como aquelas praticadas pela polícia baiana, um total absurdo em regimes democráticos plenos.

Não vejo o Brasil como uma democracia consolidada, grande gama de sua população é eliminada a cada ano pela violência homicida – quase cinqüenta mil por ano -, das quais poucas tem seus contenciosos resolvidos pela Justiça. A impunidade é marca de nosso país, apenas 5,4% dos homicídios em Pernambuco são denunciados no Ministério Público (dados de 2007). Nem 1% dos homicídios do Recife é julgado (dados de 2005). Mais de 60% das pessoas presas no nosso sistema carcerário não foram julgadas e os seus processos “dormem” na lentidão do Judiciário. O que esperar da PM baiana?

A Bahia teve um incremento percentual na ordem 260% nos números absolutos de homicídios entre os anos de 1999 e 2006 – sempre positivo, sem nenhum ano de queda nesses números. Em 1999 foram 913 pessoas assissanadas na Bahia, enquanto em 2006 este número saltou para 3.288 mortes por agressão. Se a policia prende suspeitos arbitrariamente, o que dizer de outras instituições que não fazem a tarefa de dirimir/administrar o crime violento? Sei que o déficit de policiais militares na Bahia é o maior da Região Nordeste, naquele estado a média de policiais militares para cada grupo de cem mil habitantes é de 205 (dados de 2006). Em relação a Sergipe, que tem população menor e um índex de homicídios bem inferior ao da Bahia, há uma diferença de mais de cem policiais por cada grupo de cem mil habitantes. Tal déficit “pode” estar reforçando práticas autoritárias por parte da polícia baiana, que vem enfrentando uma forte pressão por parte da criminalidade violenta e por parte da opinião pública.
Nóbrega Jr., José Maria (2009), Semidemocracia brasileira: instituições coercitivas e práticas sociais. Nossa Livraria Editora. Recife.

Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Crise no Congresso Nacional é tema de palestra

O deputado federal Raul Henry, os cientistas políticos André Régis, o José Maria Nóbrega e a jornalista Priscila Lapa discutem sobre o assunto, nesta sexta-feira (14), às 19, no auditório Paulista da Nabuco.

Denúncias, escândalos, nepotismo, mordomias, corrupção. O Legislativo Federal vem passando, nos últimos meses, por uma crise sem precedentes que acabou abalando valores, como a ética e a moralidade, dessas instituições perante a sociedade.

Com o objetivo de discutir o assunto, a Joaquim Nabuco realiza, nesta sexta-feira (14), às 19h, debate com a presença do deputado federal Raul Henry, do cientista político do Instituto Teotônio Vilela (ITV) André Régis, do cientista político e professor da Joaquim Nabuco José Maria Nóbrega e da jornalista e coordenadora do curso de Jornalismo da Nabuco, Priscila Lapa.

Intitulado “Poder Legislativo: Crise e Desafios”, a palestra será realizada no auditório da unidade Paulista da Faculdade Joaquim Nabuco. Os interessados devem fazer as inscrições pelo e-mail carlos.andre@joaquimnabuco.edu.br. As vagas são limitadas.

Fonte * http://www.joaquimnabuco.edu.br

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Para FHC, Chávez “passa dos limites”

Ele defende que Brasil seja mais
“rígido” com Venezuela

Brasília (11) - A escalada autoritária do governo de Hugo Chávez merece resposta mais dura do Itamaraty por ser injustificável. Esta é a opinião do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), presidente de honra do PSDB. Para ele, Chávez "está passando dos limites" ao mandar fechar emissoras de rádio e ao abrir guerra contra a imprensa não-alinhada ao seu governo.

Segundo FHC, diante dos acontecimentos, é preciso analisar com cuidado o ingresso da Venezuela no MERCOSUL, sob exame no Congresso Nacional. Os países membros podem condicionar a entrada do novo integrante a uma mudança de postura de Caracas quanto à imprensa venezuelana

O ex-presidente do Brasil lembrou que o país tem um "patrimônio positivo" com a Venezuela, resultado do "aprofundamento" das relações comerciais com o vizinho. Mas lamentou o viés populista de Chávez que abusa de recursos plebiscitários para governar "que não são democráticos".

Senadores tucanos têm criticado o cerco à liberdade de imprensa de Chávez que na semana passada mandou fechar 34 emissoras de rádio. O modelo chavista está sendo seguido pelo presidente reeleito do Equador, Rafael Correa. Ele afirmou que pretende propor medidas para "controlar os excessos da imprensa". Na Venezuela, o governo quer votar uma nova lei, ade "crimes midiáticos" que pode levar à prisão os jornalistas que se recusarem a revelar suas fontes de informação.

Os senadores Eduardo Azeredo (MG) e Flexa Ribeiro (PA), membros da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado avaliam submeter à Casa a proposta de um voto de censura ao governo Chávez por causa das recentes ações contra a liberdade de expressão na Venezuela. Para ambos, o que vem acontecendo é "injustificável". Eles também criticam o posicionamento "omisso" do governo em relação ao tema.

Fonte: Agência Tucana

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

A entidade que representa os estudantes brasileiros envergonha sua história de lutas com o protesto a favor do governo, pago pelos cofres públicos .


Em Brasília, universitários aplaudiram o presidente Lula e criticaram
a criação da CPI da Petrobras

A União Nacional dos Estudantes (UNE) transformou-se em uma repartição financiada pelo governo para apoiar suas causas. Triste. Poucas coisas são mais patéticas e melancólicas do que um jovem sem espírito crítico. Felizmente, são raríssimas as circunstâncias históricas que levam a juventude a sufocar sua qualidade humana mais preciosa, a rebeldia com ou sem causa, para idolatrar o poder central. Quando isso ocorre, é sintoma de alguma moléstia social. Arriscando aqui a violar a Lei de Godwin (a bem-humorada sacada do advogado americano Mike Godwin, segundo quem todo argumentador perde força quando compara um evento atual com os da Alemanha nazista), a UNE de hoje lembra o fervor patriótico da Juventude Hitlerista. Lembra também os squadristi, a tropa de choque infanto-juvenil do regime fascista italiano de Benito Mussolini. A UNE, a Juventude Hitlerista e os squadristi têm em comum a força na ausência da razão e o desejo de servir cegamente a um líder.

Reunidos em Brasília em congresso na semana passada para eleger o novo presidente da entidade, os estudantes foram às ruas. Combater a corrupção? Não. Pela preservação da Floresta Amazônica? Nada disso. A UNE protestou contra a criação da CPI da Petrobras, uma das patrocinadoras do evento. A antes combativa entidade estudantil inovou em sua servidão ao poder em troca de dinheiro. Para abrir o congresso, a entidade convidou o presidente Lula, saudado por cerca de 3 000 squadristi brasileiros. Talvez Brasília só tenha assistido a tamanho servilismo por parte de estudantes universitários brasileiros quando, no regime militar, foi organizada a Arena Jovem, braço do partido de sustentação ao governo.

A atual geração está jogando na lama a rica história da UNE de enfrentamento com o poder. Não apenas de contestação, mas de produção cultural alternativa de qualidade nos anos 60 – quando foi presidida por José Serra, hoje governador de São Paulo. Cerca de 6 000 estudantes que foram ao congresso ficaram alojados em escolas públicas de Brasília – e estes, sim, deixaram sua marca de rebeldia, pena que apenas depredando salas, destruindo mesas e abandonando garrafas de bebidas alcoólicas vazias e preservativos usados nas salas.

Fonte: http://causaeefeito.wordpress.com/

OEA vê liberdade de expressão sob risco na Venezuela

quinta-feira, 6 de agosto de 2009 | 6:35

Por Gustavo Hennemann, na Folha:
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), braço da OEA (Organização dos Estados Americanos), enviou ontem ao governo da Venezuela uma carta manifestando “profunda preocupação” com a situação da liberdade de expressão no país.
A medida veio dois dias depois de um grupo ligado ao presidente Hugo Chávez atacar violentamente o prédio da emissora de TV Globovisión deixando ao menos dois feridos. O canal faz uma cobertura crítica ao governo e sofre ameaças de fechamento e multas.
Além de pedir a investigação do fato e a responsabilização dos culpados, a carta do Cidh critica medidas do governo consideradas como censura e cerceamento da opinião, que contrariam a Convenção Americana dos Direitos Humanos.
Produzido pelo encarregado para assuntos da Venezuela no órgão, o cientista político brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, em conjunto com a relatora especial para a liberdade de expressão, Catalina Botero Marino, o documento critica principalmente o fechamento de 34 emissoras de rádio, na última sexta, e a “Lei do Delito Midiático”, cujo texto ainda precisa ser analisado pelo Congresso.
De acordo com o projeto governista, quem cometer “delitos midiáticos” e “ações ou omissões que lesionem o direito à informação oportuna, veraz e imparcial”, poderá ser preso por até quatro anos.
“É patético. A situação [na Venezuela] chegou a tal paroxismo, que, se o governo do Brasil ou de qualquer outro país aplicasse o mesmo tipo de política, seria preciso fechar todos os canais de TV, rádios e jornais”, disse Pinheiro, desde Washington, em conversa por telefone com a Folha.
Segundo o brasileiro, “a impressão é de que vale tudo” na Venezuela quando o governo argumenta que o país está em processo revolucionário.
“O fato é que os princípios da Convenção Americana [de Direitos Humanos] não são de um processo revolucionário, mas sim da consolidação democrática”, diz Pinheiro, que tenta visitar o país governado por Chávez como enviado da Cidh desde 2004.
“Queremos expor um processo preocupante. O ataque a bomba à Globovisión não é um relâmpago em um céu de brigadeiro, é o momento alto de uma escalada. Está em um contexto de ameaças físicas, de hostilidades, que chegaram inclusive à Corte Interamericana [de Direitos Humanos]“, disse.

*Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Plano Real: Vellozo relembra luta pela aprovação

Implementado em 1994, quando o Brasil era arrasado por uma inflação que alcançava 47% ao mês, o Plano Real trouxe estabilidade à economia nacional, tendo como alicerce uma moeda forte e que passou a ser respeitada mundialmente. Além de justiça fiscal, o Plano fixou novos marcos regulatórios para o mercado financeiro. A herança bendita deixada pelo governo Fernando Henrique foi aproveitada pela gestão petista, que não alterou os rumos da economia.
Antes disso, o PT havia se posicionado contra o plano, além de ter assumido uma postura conservadora assim que ele foi aprovado, lembra o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES). "Quando eles assumiram o governo, tiveram de provar em um primeiro momento para o mercado financeiro que não iam reverter tudo que fora construído no período anterior. Mas acabaram estabelecendo metas de superávit primário e taxas de juros muito mais conservadoras do que era necessário", criticou o deputado tucano.

O excesso de gastos de custeio, o inchaço da máquina pública e a ausência de reformas também são outros pontos destacados por Vellozo Lucas. Para o tucano, isso fez com que o país crescesse timidamente nos últimos anos. Conforme ponderou, apenas a moeda forte é insuficiente. "Eles têm na gastança uma estratégia de sustentação política. A expansão de gastos de custeio é inclusive defendida por Lula e seus ministros. Segundo eles, o PSDB defende o Estado mínimo. Pior são eles que inventaram o Estado obeso, que pesa na economia na forma de tributos", acrescentou Vellozo.

Conforme o deputado, a administração petista também vem cometendo sucessivos equívocos com relação ao setor de petróleo, uma das 'joias' do governo brasileiro. "Quando eles suspendem as licenças da ANP, por exemplo, paralisam os investimentos no setor de petróleo e gás. Isso atrasa o crescimento e aprofunda a recessão. Creio que a atual gestão não sabe aproveitar adequadamente a herança bendita", finalizou o deputado.

Fonte: Diário Tucano