Por: André Regis
Em
1849, nos Estados Unidos, Henry David Thoreau, em Civil Desobedience,
defendeu o não pagamento de impostos como protesto contra a escravidão e
contra a Guerra Mexicana.
Seria disparate no Brasil, nos dias atuais, alguém se
recusar a pagar seus impostos em protesto contra gastos públicos
imorais e contra a corrupção sem limites, no contexto da impunidade
generalizada? Qual a legitimidade da cobrança de impostos sem a devida
contrapartida em bens ou serviços públicos?
Como justificativa moral e legal para tal ato de
desobediência, nessa linha, o cidadão poderia destacar que a
Constituição veda a coleta confiscatória de impostos. E que o confisco
ocorre em duas situações: a) quando entregamos mais do que suportamos, e
b) quando entregamos além do necessário. Enfim, quando somos obrigados
a pagar para alimentar um sistema corrupto, ineficiente e ineficaz.
Para provocar o debate, em tempo de faxina: dados do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT revelam que a
carga tributária brasileira cresceu em 2010, representando 35,04% do
PIB. De acordo com o mesmo órgão, a carga tributária em relação ao PIB
teve um aumento de cinco pontos percentuais na última década, passando
de 30,03% em 2000 para 35,04% em 2010.
Praticamente, no mesmo período, notadamente, a partir de 2004, a Transparência Internacional (http://www.transparency.org/)
aponta uma sensível piora na percepção da corrupção no Brasil.
Existiria, então, alguma relação entre aumento da carga tributária e o
aumento da corrupção?
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