Como você reage às críticas da oposição? Você gosta, não gosta, ou fica indiferente? Você concorda com o presidente quando afirma que a oposição torce para que dê tudo errado? Você concorda que a oposição tem sido irresponsável ao exigir a abertura de novas CPIs para investigar os escândalos noticiados pela imprensa? Você concorda com a afirmação de que a oposição não tem propostas para o país? Você aceita que o governo use todos os meios (como, por exemplo, o mensalão) para vencer a oposição?
Bem dependendo das respostas, de modo geral, saberemos se você está com a oposição, ou se apóia o governo. Entretanto, é possível que você aprove o governo e mesmo assim apóie a oposição. Aliás, reconhecer a importância da oposição, essa é a postura correta para qualquer democrata. Isso porque não há democracia sem uma oposição forte, respeitada e atuante.
Qualquer sistema de freios-e-contra pesos depende necessariamente da ação, não apenas de órgãos do Estado, como o Ministério Público, mas também da oposição, inclusive para provocar os órgãos estatais de fiscalização. Isso porque é seu papel apontar os equívocos do governo, é ela que tem a obrigação de fiscalizar os governantes. Ela deve apontar caminhos alternativos para as políticas públicas. Afinal, será que o governo é capaz de acertar em tudo?
É bem verdade que a oposição pode sim agir de má-fé. Ela pode até mesmo ser irresponsável. Pode ser leviana. Pode defender teses inexeqüíveis ou mesmo absurdas e ao chegar ao poder fazer tudo diferente, inclusive, copiando o que antes criticava. Isso faz parte das disputas pelo poder. Caberá ao eleitor avaliar a postura dos que governam e dos que fazem oposição. No longo prazo, todos ganhamos.
Outro aspecto que merece atenção é o relacionamento entre governo e oposição. Pois essas partes devem estabelecer uma área de consenso mínimo para a atuação política (o que Ronald Dworkin chama de common ground). Esse é o domínio do respeito aos valores da ética, da liberdade, dos princípios básicos de uma sociedade protetora dos direitos humanos, do apreço às leis, e do respeito às regras do jogo. Lamentavelmente, é o que nos falta. Vivemos num ambiente contaminado em que não há nem consenso mínimo, nem muito menos respeito mútuo entre governo e oposição.
Como temos acompanhado, a falta desse consenso mínimo tem acarretado graves conseqüências negativas para o fortalecimento de nossa democracia. Nesse contexto, nesta era do despudor, a política é vista como sujeira. Quando alguém é pego cometendo crimes, ao invés de se defender, afirma, cinicamente: quando a oposição esteve no poder também cometia crimes, portanto, como se dissesse: agora é minha vez de me locupletar.
Vale salientar que nada disso havia sido antecipado. A maneira em que ocorreu a transição do governo Fernando Henrique para o governo Lula foi de merecer aplausos de todos. Governo e oposição se comportaram com cordialidade e respeito. É assim que deve ser.
Por tudo isso, e ainda, considerando que formamos uma sociedade plural e que a minoria de hoje poderá ser a maioria de amanhã, é preciso reconhecer que precisamos tanto do governo quanto da oposição. Caso contrário, não haverá futuro para a democracia.
Bem dependendo das respostas, de modo geral, saberemos se você está com a oposição, ou se apóia o governo. Entretanto, é possível que você aprove o governo e mesmo assim apóie a oposição. Aliás, reconhecer a importância da oposição, essa é a postura correta para qualquer democrata. Isso porque não há democracia sem uma oposição forte, respeitada e atuante.
Qualquer sistema de freios-e-contra pesos depende necessariamente da ação, não apenas de órgãos do Estado, como o Ministério Público, mas também da oposição, inclusive para provocar os órgãos estatais de fiscalização. Isso porque é seu papel apontar os equívocos do governo, é ela que tem a obrigação de fiscalizar os governantes. Ela deve apontar caminhos alternativos para as políticas públicas. Afinal, será que o governo é capaz de acertar em tudo?
É bem verdade que a oposição pode sim agir de má-fé. Ela pode até mesmo ser irresponsável. Pode ser leviana. Pode defender teses inexeqüíveis ou mesmo absurdas e ao chegar ao poder fazer tudo diferente, inclusive, copiando o que antes criticava. Isso faz parte das disputas pelo poder. Caberá ao eleitor avaliar a postura dos que governam e dos que fazem oposição. No longo prazo, todos ganhamos.
Outro aspecto que merece atenção é o relacionamento entre governo e oposição. Pois essas partes devem estabelecer uma área de consenso mínimo para a atuação política (o que Ronald Dworkin chama de common ground). Esse é o domínio do respeito aos valores da ética, da liberdade, dos princípios básicos de uma sociedade protetora dos direitos humanos, do apreço às leis, e do respeito às regras do jogo. Lamentavelmente, é o que nos falta. Vivemos num ambiente contaminado em que não há nem consenso mínimo, nem muito menos respeito mútuo entre governo e oposição.
Como temos acompanhado, a falta desse consenso mínimo tem acarretado graves conseqüências negativas para o fortalecimento de nossa democracia. Nesse contexto, nesta era do despudor, a política é vista como sujeira. Quando alguém é pego cometendo crimes, ao invés de se defender, afirma, cinicamente: quando a oposição esteve no poder também cometia crimes, portanto, como se dissesse: agora é minha vez de me locupletar.
Vale salientar que nada disso havia sido antecipado. A maneira em que ocorreu a transição do governo Fernando Henrique para o governo Lula foi de merecer aplausos de todos. Governo e oposição se comportaram com cordialidade e respeito. É assim que deve ser.
Por tudo isso, e ainda, considerando que formamos uma sociedade plural e que a minoria de hoje poderá ser a maioria de amanhã, é preciso reconhecer que precisamos tanto do governo quanto da oposição. Caso contrário, não haverá futuro para a democracia.
Por André Régis
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