segunda-feira, 18 de maio de 2009

O participante do curso de Iniciação à Ciência Política, Wilame Jansen, escreveu esse artigo, que aqui reproduzo, baseado nas aulas inicias do Professor André Régis sobre Ideologias e Sistemas Políticos. Boa Leitura. 



EVOLUÇÃO POLÍTICA NO SÉCULO 20 – Síntese da síntese. (*)

 

                                                                  Wilame Jansen

 

Até o início do Século 20, o Liberalismo reinava sozinho. O Estado cuidava da segurança e da justiça (e olhe lá!) e o mercado deitava e rolava. A “mão invisível” garantia o equilíbrio da sociedade graças a Lei da Oferta e da Procura. E assim caminhava a humanidade...

 

A partir da Revolução Russa, em 1917, o Liberalismo foi obrigado a ceder parte do mundo para o Socialismo. Era a disputa entre os ideais de liberdade versus de igualdade. De um lado, o Estado Mínimo (“o direito à vida, a propriedade e a liberdade”) versus o Estado Máximo (a igualdade para todos, com o Estado sendo o único proprietário dos meios de produção, e a ditadura do proletariado).  Lembro o nosso Teatro de Arena (saudades de Boal) cantando: “Zé da Silva é um homem livre, olê. olê, olê // Zé da Silva é um homem livre e o que é que vai fazer?”. Ridicularizava o “ser livre” e valorizava “o trabalho garantido”.

 

(Um parêntesis para lembrar a quem esqueceu que o Socialismo aponta para um futuro sem o Estado e sem classes sociais, pois todos serão iguais no Comunismo – dá para sentir que, apesar do S e do C nas siglas de alguns partidos, não existe hoje esse socialismo nem tampouco esse comunismo, em canto nenhum).

 

Décadas depois de tanto ceder às reivindicações dos trabalhadores organizados, o mundo ocidental com exceção dos Estados Unidos promoveu um pacto social, como se os liberais dissessem aos trabalhadores: “tudo bem, a gente garante o que vocês estão pedindo e vocês renunciam à revolução socialista”.

 

Aí a Social Democracia invadiu a Europa. De início, houve avanços nos direitos humanos e: redução das horas de trabalho, repouso remunerado, seguro desemprego, décimo terceiro salário, aposentadoria, salário mínimo, direito à saúde, educação, segurança, lazer... Para tanto o Estado não poderia mais ser tão pequeno, pois haveria mais despesas sociais e a necessidade de interferir no mercado, seja regulamentando-o, seja como empresário de grandes empresas estatais em áreas que considerasse estratégicas. E assim se passaram mais de cinco décadas com o Estado do Bem Estar Social (welfare state) surf ando na popularidade e ganhando todas as eleições livres na Europa.

 

Eis que, na década de 80, a globalização pressiona os países para a abertura do mercado e para a queda das barreiras alfandegárias, enquanto internamente a economia, em parte estatizada, expõe a falta de competitividade dos seus produtos e clama por privatização. Esse era o receituário do Neoliberalismo – o vendaval ditado pelo Consenso de Washington e patrocinado pelo FMI, Banco Mundial, OMC, GATT e adjacências, varre o mundo ocidental, a partir da Inglaterra e, naturalmente, dos Estados Unidos.

 

O Neoliberalismo diferencia-se do Liberalismo Clássico, basicamente, pela regulação do mercado (merecia um comentário mais amplo). O Estado defende a privatização de tudo o que o mercado desejar e sinta-se capaz de explorar, o enxugamento da máquina, redução da carga tributária - pois não arca com o social -, os investimentos externos e a liberalização da economia para o mercado internacional. Porém, pegou mal, muito mal a tentativa de flexibilizar a legislação trabalhista, retirando direitos adquiridos dos trabalhadores, sob o argumento da geração de mais emprego.

 

Essa onda contaminou inclusive os países emergentes. Na América Latina, Chile, México e Argentina foram os primeiros. O Chile e o México se deram bem por mais de 10 anos, mas a Argentina foi o desastre que acompanhamos de perto.

 

Somente muito depois as políticas liberais chegaram ao Brasil, enrolado que estava com o fechamento de sua economia, resquício de cinco décadas do projeto de substituição de importações. Chegou a partir de Collor, timidamente com Itamar franco, e mais fortemente com Fernando Henrique Cardoso. Felizmente, no Brasil, os programas neoliberais se cingiram à economia. Não afetaram a área social, a qual foi e é uma busca frustrada pela social democracia. Nossa Constituição é social democrata, nossa tributação é elevada para atender à área social, mas o nosso problema crônico está no perfil da carga tributária (quem paga) e na gestão das políticas públicas (educação, saúde, segurança, etc.etc.etc.), e não, na carga tributária, que deve continuar alta.

 

O Neoliberalismo teve vida curta. Foi na Inglaterra, seu nascedouro, onde ele mais expôs suas contradições e foi derrotado. O trabalhista e social democrata Tony Blair foi o seu algoz. Porém, como a história não se repete, a Social Democracia é renovada, com nome também novo, batizada por Anthony Giddens de A Terceira Via – assunto do próximo artigo.

 

(*) Artigo apoiado integralmente em texto do Professor André Regis

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