O governo Lula lança hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Deve ser caso único na história em que uma nova ação é anunciada sem que a anterior mal tenha começado: até agora, o PAC lançado há três anos e dois meses só completou 11% das obras previstas.
Há um lado bom no evento de hoje: ele escancara com todas as cores o fato de as ações da gestão petista mirarem exclusivamente o marketing e os objetivos eleitorais. Realizá-las e, com elas, beneficiar a população é algo de menor importância para o PT.
O PAC foi uma grande sacada do departamento de propaganda petista. Enfeixa numa marca-fantasia um monte de obra que já existia; junta outro tanto que o setor privado já programara fazer; adiciona cifras liberadas para empréstimos que terão de ser pagos por seus tomadores; e é temperado com uma boa dose de contabilidade criatividade. Tudo adicionado, oferece-se ao distinto público vistosas somas de investimentos, num tom do “Brasil Grande” do regime militar.
Entre a embalagem e a realidade vai distância enorme. O ritmo das obras é sofrível; o descuido com procedimentos prudentes – como licenciamentos adequados e cálculos de custos precisos – é evidente; a manipulação eleitoral é gritante, com “inaugurações” feitas em meio a barro e que a mais barro retornam horas depois. Vejamos isso em números.
Dos 12.163 empreendimentos do PAC 1, apenas 1.378 foram concluídos (10,7%), de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas. Além disso, mais da metade (54%) das ações listadas nem mesmo saíram do papel. (Estamos falando de um governo que governa há sete anos e três meses e de um programa que existe há três anos e dois meses!)
Mas a ineficiência não impede que Lula e dona Dilma viajem pelo Brasil para “inaugurar” empreendimentos que voltarão a ser canteiros de obras, como revelou a Folha de S.Paulo. O jornal mostrou que, de 22 obras entregues pelo presidente e pela ministra desde outubro, 13 (60%) não funcionam efetivamente. Em um dos casos, a barragem inaugurada em Jenipapo de Minas (MG) não tem licença ambiental nem prazo para entrar em operação.
Há artimanhas de todos os tipos, para todos os gostos. O repertório também inclui inaugurar obras que não tiveram um centavo investido pelo governo federal, como mostrou O Globo. Os exemplos vão do Hospital da Mulher de São João de Meriti (RJ) a um posto de saúde bancado exclusivamente pela prefeitura de Juiz de Fora e pelo governo de Minas – ambos tucanos.
A pantomima vai mais longe e afronta a lei. Lula e Dilma não se furtaram a inaugurar obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), como foi o caso da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária (PR), há duas semanas. Ou a “inaugurar” repetidamente obras que ainda nada são, como o Complexo Petroquímico do Rio, três vezes visitado pelo presidente e sua candidata-ministra, e igualmente condenado pelo TCU.
O problema do PAC 1 não é apenas o atraso ou a inexistência das obras. A forma como o programa se apresenta é incrível e deliberadamente enganosa. Dá-se a entender que esforços de municípios, estados, empresas particulares, investidores estrangeiros e mesmo cidadãos sejam méritos exclusivos do governo federal. Na linguagem popular, trata-se da velha cortesia com chapéu alheio.
A participação efetiva do governo federal é irrisória. De todo o conjunto de ações do PAC, estimados em R$ 643 bilhões pelo governo, coube à União desembolsar até agora apenas R$ 27,2 bilhões, de acordo com o Siafi. Isso equivale a 4,2% do anunciado pela propaganda. De novo: tudo isso, passados três anos e dois meses de existência do programa.
Com tantas artimanhas, o PAC revela-se tão artificial quanto a candidata que dele se vale para tentar perpetuar-se no poder. O país precisa de fato de obras estruturantes, mas precisa de alguém que as saiba fazer – algo que os jornais não se cansam de mostrar que está ocorrendo na São Paulo de José Serra. O PT optou pela empulhação, como, mais uma vez, se verá na tarde de hoje, no lançamento do PAC 2. Papel aceita tudo; o eleitor não.
Fonte: Pauta em Ponto
quarta-feira, 31 de março de 2010
segunda-feira, 29 de março de 2010
Entrevista com André Regis na Folha-PE/FM
Entrevista com André Regis, na Folha Política da rádio Folha-PE. Para acompanhar baixe o mp3 abaixo no link: http://www.4shared.com/file/252211552/78ca2f87/Andr_Regis_Entrevista_Rdio_Fol.html
segunda-feira, 22 de março de 2010
Novo Curso no ITV-PE: Direito Constitucional e Cidadania
Para falar de cidadania e dos instrumentos que a sociedade pode se utilizar para cobrar o cumprimento dos seus direitos, o Instituto Teotônio Vilela oferece o curso: “Direito Constitucional e Cidadania”, com o doutor em Ciência Política, pela New York School for Social Research, André Régis. As aulas gratuitas acontecem nos dias 08, 15 e 22/04, das 09h às 12h, na sede do instituto, bairro do Derby. As inscrições devem ser feitas pelo nosso e-mail: itvpernambuco@gmail.com ou no fone: 3423.8771 (14h às 17h). Há 75 vagas disponíveis para os interessados.
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Desapropriações e superfaturamento são alguns dos entraves
Estudo sobre o PAC dos professores José Maria Nóbrega e Bruno Menelau (ITV-PE) é matéria no jornal O GLOBO.
O GLOBO
País
ELEIÇÕES 2010
Em Pernambuco, só 9% das 725 obras prometidas no PAC estão concluídas
Letícia Lins
RECIFE. O Programa de Aceleração do Crescimento tem presença maciça em Pernambuco, com 725 obras - das quais, porém, apenas 9,2% estão concluídas, somando-se as exclusivas (tocadas pelo governo local) e as regionais (empreendidas pela administração federal). Quando a análise é feita em separado, o percentual de obras terminadas no setor regional praticamente não aparece nos gráficos, embora 86,5% estejam em execução, de acordo com dados oficiais.
Algumas enfrentam problemas no Tribunal de Contas da União (TCU), caso da Refinaria Abreu e Lima, por suspeita de superfaturamento. Outras tiveram problemas burocráticos, como a morosidade em desapropriações, como na BR 101. Incluída no PAC e prevista para ser inaugurada em abril de 2010, a duplicação de um trecho de 40 quilômetros da rodovia, ao norte do estado, só deve ocorrer em outubro; até agora, só 65% da obra estão concluídos.
Dnit justifica os atrasos
Segundo o superintendente regional do Dnit, Marcos Crispim, os atrasos ocorreram devido a problemas nas desapropriações de terras e por conta da existência de solo móvel na região, o que exigiu obras complementares. Tocada pelo Exército, a duplicação do trecho estava orçada em R$234 milhões, mas deverá chegar a R$250 milhões. A obra já foi visitada pelo presidente Lula. Segundo Crispim, os demais lotes da rodovia - ao sul do estado, somando-se 84 quilômetros - encontram-se quase concluídos: 90%.
A Refinaria Abreu e Lima já teve o cronograma revisto várias vezes, depois de ser questionada pelo TCU.
- O governo Lula não conseguiu concluir uma só obra estruturante nestes sete anos em Pernambuco. E as principais não serão entregues, porque todas estão fora do cronograma - diz o deputado Raul Jungmman (PPS-PE).
Estudo dos professores José Maria Nóbrega e Bruno Menelau, com base em números do sistema de acompanhamento do governo federal, dá conta de 759 obras do PAC em Pernambuco. O trabalho, encomendado pelo Instituto Teotônio Vilela (do PSDB), concluiu que 4,5% das intervenções do PAC estão concluídas em Pernambuco, 22,2% estão em andamento, 15% em licitação, 41,6% em ação preparatória e 16,6% em processo de licitação.
Pelo acompanhamento do governo estadual, não há obra concluída entre as chamadas obras regionais. Mas 86,5% se encontram em execução, 12,1% em ação preparatória e 1,4% em licitação. Das exclusivas do governo federal, 71,6% estão em execução, 11,8% concluídas, 10,4% em licitação, 2,8% em ação preparatória e 10,4% em licitação. O PSDB contratou professores universitários para avaliar o andamento do programa no estado.
- Os outros inauguravam obras acabadas. Lula segue a tradição ao contrário. Inaugura pedras fundamentais. E isso está mostrando ter um efeito político tão grande quanto a obra concluída - afirma André Régis, presidente do Instituto Teotônio Vilela, que acrescenta:
- Na realidade, Lula está fazendo uma antecipação do futuro. As pessoas acreditam que a vida delas vai mudar, e a população fica simpática a ele. Ninguém tem expectativa de uma obra ficar pronta em poucos meses, mas ficam esperando os seus resultados, não perdem a esperança. Ao meu ver, essa é uma grande sacada.
O GLOBO
ELEIÇÕES 2010
Em Pernambuco, só 9% das 725 obras prometidas no PAC estão concluídas
Letícia Lins
RECIFE. O Programa de Aceleração do Crescimento tem presença maciça em Pernambuco, com 725 obras - das quais, porém, apenas 9,2% estão concluídas, somando-se as exclusivas (tocadas pelo governo local) e as regionais (empreendidas pela administração federal). Quando a análise é feita em separado, o percentual de obras terminadas no setor regional praticamente não aparece nos gráficos, embora 86,5% estejam em execução, de acordo com dados oficiais.
Algumas enfrentam problemas no Tribunal de Contas da União (TCU), caso da Refinaria Abreu e Lima, por suspeita de superfaturamento. Outras tiveram problemas burocráticos, como a morosidade em desapropriações, como na BR 101. Incluída no PAC e prevista para ser inaugurada em abril de 2010, a duplicação de um trecho de 40 quilômetros da rodovia, ao norte do estado, só deve ocorrer em outubro; até agora, só 65% da obra estão concluídos.
Dnit justifica os atrasos
Segundo o superintendente regional do Dnit, Marcos Crispim, os atrasos ocorreram devido a problemas nas desapropriações de terras e por conta da existência de solo móvel na região, o que exigiu obras complementares. Tocada pelo Exército, a duplicação do trecho estava orçada em R$234 milhões, mas deverá chegar a R$250 milhões. A obra já foi visitada pelo presidente Lula. Segundo Crispim, os demais lotes da rodovia - ao sul do estado, somando-se 84 quilômetros - encontram-se quase concluídos: 90%.
A Refinaria Abreu e Lima já teve o cronograma revisto várias vezes, depois de ser questionada pelo TCU.
- O governo Lula não conseguiu concluir uma só obra estruturante nestes sete anos em Pernambuco. E as principais não serão entregues, porque todas estão fora do cronograma - diz o deputado Raul Jungmman (PPS-PE).
Estudo dos professores José Maria Nóbrega e Bruno Menelau, com base em números do sistema de acompanhamento do governo federal, dá conta de 759 obras do PAC em Pernambuco. O trabalho, encomendado pelo Instituto Teotônio Vilela (do PSDB), concluiu que 4,5% das intervenções do PAC estão concluídas em Pernambuco, 22,2% estão em andamento, 15% em licitação, 41,6% em ação preparatória e 16,6% em processo de licitação.
Pelo acompanhamento do governo estadual, não há obra concluída entre as chamadas obras regionais. Mas 86,5% se encontram em execução, 12,1% em ação preparatória e 1,4% em licitação. Das exclusivas do governo federal, 71,6% estão em execução, 11,8% concluídas, 10,4% em licitação, 2,8% em ação preparatória e 10,4% em licitação. O PSDB contratou professores universitários para avaliar o andamento do programa no estado.
- Os outros inauguravam obras acabadas. Lula segue a tradição ao contrário. Inaugura pedras fundamentais. E isso está mostrando ter um efeito político tão grande quanto a obra concluída - afirma André Régis, presidente do Instituto Teotônio Vilela, que acrescenta:
- Na realidade, Lula está fazendo uma antecipação do futuro. As pessoas acreditam que a vida delas vai mudar, e a população fica simpática a ele. Ninguém tem expectativa de uma obra ficar pronta em poucos meses, mas ficam esperando os seus resultados, não perdem a esperança. Ao meu ver, essa é uma grande sacada.
quarta-feira, 10 de março de 2010
Palestra Propaganda Eleitoral em 2010
O especialista em direito eleitoral, Carlos Neves Filho, realizará uma palestra gratuita sobre "Propaganda Eleitoral em 2010", na nossa sede, no bairro do Derby, no Recife. O encontro acontece no dia 23 de março, às 19h.
As inscrições devem ser feitas através do nosso e-mail itvpernambuco@gmail.com ou pelo telefone: 3423-8771. Há 75 vagas disponíveis
O enfoque central da discussão é a regulamentação da propaganda nas próximas eleições, conforme modificações da Lei 12034/2009 e da nova Resolução do TSE. Os temas se dividem em: “Eleições 2010. Propaganda Política. Propaganda Eleitoral. Princípios. Limites”; “Propaganda de rua. TV e Rádio. Imprensa. Propaganda na Internet. Direito de Resposta” e a “Lei 9504/97 atualizada pela Lei 12034/2009 bem como a Resolução do TSE sobre propaganda eleitoral”.
As inscrições devem ser feitas através do nosso e-mail itvpernambuco@gmail.com ou pelo telefone: 3423-8771. Há 75 vagas disponíveis
O enfoque central da discussão é a regulamentação da propaganda nas próximas eleições, conforme modificações da Lei 12034/2009 e da nova Resolução do TSE. Os temas se dividem em: “Eleições 2010. Propaganda Política. Propaganda Eleitoral. Princípios. Limites”; “Propaganda de rua. TV e Rádio. Imprensa. Propaganda na Internet. Direito de Resposta” e a “Lei 9504/97 atualizada pela Lei 12034/2009 bem como a Resolução do TSE sobre propaganda eleitoral”.
terça-feira, 9 de março de 2010
Lula volta a inflar números sobre investimentos
Segundo economista, entre 2003 e 2009, a taxa de investimento da União oscilou entre 0,2% e 0,6%
Lula volta a inflar números sobre investimentos
Dados oficiais mostram que governo Geisel investiu mais que o atual, diferentemente do que afirmou o petista
De Geralda Doca e Cristiane Jungblut:
O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seu governo foi o que mais investiu no país não bate com os dados oficiais. As atuais taxas de investimentos diretos da União estão longe das registradas na década de 70.
Em 2009, a taxa de investimentos da União chegou a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar estatais. Em 1976, no governo Geisel, os investimentos da União eram 1,9% do PIB, também excluindo as estatais.
Os dados são do especialista em finanças públicas Raul Velloso, com base em estatísticas do IBGE dos últimos 40 anos.
Entre 2003 e 2009, a taxa de investimento da União oscilou entre 0,2% — uma das mais baixas desde 1970 — e 0,6%, estimativa para o ano passado.
Nos últimos 40 anos, a taxa de 0,2% foi registrada três vezes: em 2003 e 2004, no governo Lula; e 2000, no governo Fernando Henrique.
Na última sexta-feira, ao inaugurar uma obra em Juazeiro (BA), ao lado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, Lula disse duvidar de que em algum momento no Brasil tenha havido tanto investimento quanto hoje. Defendeu a comparação dos governos e destacou os investimentos do PT em infraestrutura.
— Nestes 40 anos, a maior taxa foi registrada no governo Geisel. Mas, antes disso, a maior onda de investimentos no Brasil se deu na década de 60 e no governo de Castelo Branco, quando se construiu a maioria das estradas do país — afirmou Velloso.
Para o economista, o governo de Lula e o de Fernando Henrique Cardoso se assemelham. Os dados relativos às contas nacionais do IBGE mostram que a média de investimentos ficou em 2% nos dois mandatos de Fernando Henrique. Na era Lula, até 2008, ficou em 1,9%, devendo ficar no patamar do governo anterior quando os números de 2009 forem consolidados.
Velloso diz que quem mais tem feito investimento direto no país não é a União, mas estados e municípios. Pelos dados do IBGE, em 2009, os investimentos de estados e municípios somam 1,9% do PIB — mas a metodologia de Velloso considera a execução do gasto e não a fonte de financiamento.
Assim, parte desses investimentos podem ter sido realizados com recursos repassados pela União. Por essa metodologia, não estão indicadas as fontes de financiamento.
Velloso lembrou que os gastos com pessoal no governo Fernando Henrique subiram 4,8% acima da inflação entre 1995 e 2002. Já na era Lula, as despesas tiveram aumento real de 53,5%.
— Lula não pode se vangloriar de que investiu muito porque optou por aumentar gastos com pessoal — disse Velloso.
Fonte: O Globo
Lula volta a inflar números sobre investimentos
Dados oficiais mostram que governo Geisel investiu mais que o atual, diferentemente do que afirmou o petista
De Geralda Doca e Cristiane Jungblut:
O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que seu governo foi o que mais investiu no país não bate com os dados oficiais. As atuais taxas de investimentos diretos da União estão longe das registradas na década de 70.
Em 2009, a taxa de investimentos da União chegou a 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), sem considerar estatais. Em 1976, no governo Geisel, os investimentos da União eram 1,9% do PIB, também excluindo as estatais.
Os dados são do especialista em finanças públicas Raul Velloso, com base em estatísticas do IBGE dos últimos 40 anos.
Entre 2003 e 2009, a taxa de investimento da União oscilou entre 0,2% — uma das mais baixas desde 1970 — e 0,6%, estimativa para o ano passado.
Nos últimos 40 anos, a taxa de 0,2% foi registrada três vezes: em 2003 e 2004, no governo Lula; e 2000, no governo Fernando Henrique.
Na última sexta-feira, ao inaugurar uma obra em Juazeiro (BA), ao lado da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, Lula disse duvidar de que em algum momento no Brasil tenha havido tanto investimento quanto hoje. Defendeu a comparação dos governos e destacou os investimentos do PT em infraestrutura.
— Nestes 40 anos, a maior taxa foi registrada no governo Geisel. Mas, antes disso, a maior onda de investimentos no Brasil se deu na década de 60 e no governo de Castelo Branco, quando se construiu a maioria das estradas do país — afirmou Velloso.
Para o economista, o governo de Lula e o de Fernando Henrique Cardoso se assemelham. Os dados relativos às contas nacionais do IBGE mostram que a média de investimentos ficou em 2% nos dois mandatos de Fernando Henrique. Na era Lula, até 2008, ficou em 1,9%, devendo ficar no patamar do governo anterior quando os números de 2009 forem consolidados.
Velloso diz que quem mais tem feito investimento direto no país não é a União, mas estados e municípios. Pelos dados do IBGE, em 2009, os investimentos de estados e municípios somam 1,9% do PIB — mas a metodologia de Velloso considera a execução do gasto e não a fonte de financiamento.
Assim, parte desses investimentos podem ter sido realizados com recursos repassados pela União. Por essa metodologia, não estão indicadas as fontes de financiamento.
Velloso lembrou que os gastos com pessoal no governo Fernando Henrique subiram 4,8% acima da inflação entre 1995 e 2002. Já na era Lula, as despesas tiveram aumento real de 53,5%.
— Lula não pode se vangloriar de que investiu muito porque optou por aumentar gastos com pessoal — disse Velloso.
Fonte: O Globo
Artigo de FHC: A hora é agora
Presidente de Honra do PSDB diz que
é preciso manter a base econômica
Este é o momento de o Brasil avançar e buscar um futuro melhor
Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro melhor para todos. As bases para o Brasil preservar seus interesses sem temer o mercado internacional estão dadas. Convém mantê-las. Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, Lei de Responsabilidade Fiscal, autonomia das agências regulatórias são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção.
Há, contudo, desafios: o novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração da balança de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos).
Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa.
Ninguém propõe um "Estado mínimo", nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários. A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia. Precisam dispor de sistemas de governança claros e transparentes. A ameaça é continuar a escolher, como o governo atual, quais empresas serão apoiadas com dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional.
Os avanços sociais obtidos pelos últimos governos se deram nos marcos da Constituição de 1988. Incluem-se aí a "universalização" do acesso aos serviços de saúde (via SUS) e à escola fundamental (via Fundef), a cobertura assistencial a idosos e deficientes (via Loas), bem como o maior acesso à terra (via programa de reforma agrária).
Além disso, a política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas) melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e com menor clientelismo.
Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais.
Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico.
É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado.
Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo.
Maior poupança pública não virá de maior tributação.
Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto. Isso permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB.
Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação.
Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas. Mas há também desvios institucionais: o sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso.
O mesmo se diga da segurança pública. Há avanços no plano federal e em vários estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas.
O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema.
A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas.
Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para tornálo comercializável globalmente? A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração? E a "revolução educacional", que, com as honrosas exceções em um ou outro estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta? Finalmente: que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança? Tudo isso e muito mais está à espera de um debate político maduro, que à falta de ser conduzido por quem devia fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos.
Fernando Henrique Cardoso é presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República. Fonte: O Globo
é preciso manter a base econômica
Este é o momento de o Brasil avançar e buscar um futuro melhor
Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro melhor para todos. As bases para o Brasil preservar seus interesses sem temer o mercado internacional estão dadas. Convém mantê-las. Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, Lei de Responsabilidade Fiscal, autonomia das agências regulatórias são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção.Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa.
Ninguém propõe um "Estado mínimo", nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários. A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia. Precisam dispor de sistemas de governança claros e transparentes. A ameaça é continuar a escolher, como o governo atual, quais empresas serão apoiadas com dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando monopólios, ou quase monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional.
Os avanços sociais obtidos pelos últimos governos se deram nos marcos da Constituição de 1988. Incluem-se aí a "universalização" do acesso aos serviços de saúde (via SUS) e à escola fundamental (via Fundef), a cobertura assistencial a idosos e deficientes (via Loas), bem como o maior acesso à terra (via programa de reforma agrária).
Além disso, a política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas) melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e com menor clientelismo.
Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais.
Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico.
É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado.
Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo.
Maior poupança pública não virá de maior tributação.
Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto. Isso permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB.
Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação.
Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas. Mas há também desvios institucionais: o sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso.
O mesmo se diga da segurança pública. Há avanços no plano federal e em vários estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas.
O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema.
A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas.
Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para tornálo comercializável globalmente? A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração? E a "revolução educacional", que, com as honrosas exceções em um ou outro estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta? Finalmente: que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança? Tudo isso e muito mais está à espera de um debate político maduro, que à falta de ser conduzido por quem devia fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos.
Fernando Henrique Cardoso é presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República. Fonte: O Globo
Ciclo de Palestras Interativas do Projeto "E agora, Brasil?"
O Instituto Teotônio Vilela e as fundações Liberdade e Cidadania e Astrojildo Pereira promovem nesta quarta-feira, 10 de março, a partir das 19h (horário de Brasília), o último debate do projeto "E agora, Brasil? O país que somos e o que queremos ser", ciclo de conferências interativas pela internet.
O tema da conferência será "O Brasil e a nova geopolítica mundial".
Você está convidado a participar desse processo. Para entrar na conferência basta se cadastrar no endereço www.adsum.com.br/eagorabrasil e acessar a página www.adsum.com.br/itv/
quarta-feira, 3 de março de 2010
Conferência online: E agora, Brasil? O país que somos e que queremos ser
O Instituto Teotônio Vilela, em parceria com as fundações Liberdade e Cidadania (DEM) e Astrojildo Pereira (PPS), retoma nesta quarta-feira (03), a partir das 19 horas (horário de Brasília) o projeto "E agora, Brasil? O país que somos e que queremos ser", ciclo de conferências interativas pela internet para discutir questões centrais para o futuro do país.
O debate que reabre as discussões será "Podemos sonhar com as nossas cidades sem violência?". Foram convidados para a discussão com os internautas o deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB/RJ), ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; e o coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Cláudio Beato.
Nos meses de novembro e dezembro do ano passado, por meio do projeto "E agora, Brasil?", os institutos dos três partidos de oposição realizaram nove debates. As discussões podem ser acompanhadas na página do projeto (http://eagorabrasil.ning.com). Ao final do projeto, uma publicação com o resumo dos encontros será entregue ao candidato da oposição à Presidência da República, como contribuição para a elaboração do programa de governo.
Quem já está cadastrado no programa basta acessar o endereço da página de discussão (http:// www.adsum.com.br/itv/conferencia/). Quem ainda não acompanhou nenhum evento deve se cadastrar (http://www.adsum.com.br/eagorabrasil/).
O debate que reabre as discussões será "Podemos sonhar com as nossas cidades sem violência?". Foram convidados para a discussão com os internautas o deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB/RJ), ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro; e o coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais, Cláudio Beato.
Nos meses de novembro e dezembro do ano passado, por meio do projeto "E agora, Brasil?", os institutos dos três partidos de oposição realizaram nove debates. As discussões podem ser acompanhadas na página do projeto (http://eagorabrasil.ning.com). Ao final do projeto, uma publicação com o resumo dos encontros será entregue ao candidato da oposição à Presidência da República, como contribuição para a elaboração do programa de governo.
Quem já está cadastrado no programa basta acessar o endereço da página de discussão (http:// www.adsum.com.br/itv/conferencia/). Quem ainda não acompanhou nenhum evento deve se cadastrar (http://www.adsum.com.br/eagorabrasil/).
PSDB inicia ofensiva pró-Serra
Leiam no Jornal do Commercio, desta quarta-feira, matéria com destaque para a participação do cientista político e presidente do ITV, André Régis, na campanha do presidenciável José Serra:
Publicado em 03.03.2010
Ordem é a exposição total do governador como presidenciável. Cúpula deseja que até o sábado ninguém mais tenha dúvidas de que Serra é candidato
Sérgio Montenegro Filho
Sérgio Montenegro Filho
Até o final desta semana, todo eleitor brasileiro tem que estar convencido de que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), será mesmo candidato à Presidência da República. A determinação foi adotada ontem pela cúpula tucana em Brasília, ainda sob o impacto da última pesquisa Datafolha, divulgada no domingo passado, que indicou uma queda de cinco pontos percentuais de Serra (37% para 32%) e um crescimento de cinco pontos da presidenciável do PT, Dilma Rousseff (23% para 28%), colocando a disputa em empate técnico. Aliados do governador paulista estavam apreensivos com a demora dele em confirmar a candidatura, e atribuem a queda nos índices a essa hesitação.
“A pesquisa mudou o clima no PSDB. Mostrou que não podemos mais ficar sentados em casa assistindo Ciro Gomes (PSB), Marina Silva (PV) e Dilma na televisão, em campanha”, admitiu, ontem à noite, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Ele revelou que a estratégia, agora, é a exposição total do governador paulista como presidenciável. “Serra mudou. E a ordem é trabalhar para que, nos próximos dias, ninguém mais duvide que ele é candidato”, afirmou. “Até sábado, vamos dirimir essas dúvidas”, disse.
A ofensiva tucana começa hoje, com a participação de Serra na homenagem que o Congresso Nacional prestará ao ex-presidente Tancredo Neves pela passagem do seu centenário de nascimento, e que contará com a presença do governador mineiro Aécio Neves, neto de Tancredo e vice dos sonhos do PSDB para a chapa. Amanhã, Serra estará novamente ao lado de Aécio em mais uma cerimônia de homenagem a Tancredo, que o governador mineiro preparou no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte. Guerra nega que a solenidade seja aproveitada para o lançamento da candidatura Serra, mas lembra que os líderes dos partidos de oposição estarão presentes. Na sexta, o presidenciável tucano deve participar da festa de aniversário do governador de Goiânia, Marconi Perillo (PSDB). Em todas as aparições, ele terá sua candidatura colocada em destaque pelos aliados.
Ontem, o PSDB anunciou que integrantes da equipe de Serra começarão a deixar seus cargos no governo de São Paulo para formar um núcleo de coordenação da campanha presidencial, sob o comando do secretário de Relações Institucionais do governo paulista, José Henrique Reis Lobo. O clima interno revela uma agilidade que há muito não se via no PSDB. O núcleo passará o mês preparando a pré-campanha para quando o governador deixar o cargo e vestir a camisa de candidato.
Além de Reis Lobo, o grupo contará com mais dois auxiliares de Serra, que deixarão os cargos: Marcos Antônio Monteiro, secretário-adjunto de Gestão Pública, e Felipe Soutello, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Até agora, dois pernambucanos estão na lista: o cientista político André Régis e o economista Gustavo Maia Gomes.
Fonte: Jornal do Commercio
Caderno: Política
03/03/2010
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