Desapropriações e superfaturamento são alguns dos entraves

Estudo sobre o PAC dos professores José Maria Nóbrega e Bruno Menelau (ITV-PE) é matéria no jornal O GLOBO.


O GLOBO

País

ELEIÇÕES 2010

Em Pernambuco, só 9% das 725 obras prometidas no PAC estão concluídas

Letícia Lins

RECIFE. O Programa de Aceleração do Crescimento tem presença maciça em Pernambuco, com 725 obras - das quais, porém, apenas 9,2% estão concluídas, somando-se as exclusivas (tocadas pelo governo local) e as regionais (empreendidas pela administração federal). Quando a análise é feita em separado, o percentual de obras terminadas no setor regional praticamente não aparece nos gráficos, embora 86,5% estejam em execução, de acordo com dados oficiais.

Algumas enfrentam problemas no Tribunal de Contas da União (TCU), caso da Refinaria Abreu e Lima, por suspeita de superfaturamento. Outras tiveram problemas burocráticos, como a morosidade em desapropriações, como na BR 101. Incluída no PAC e prevista para ser inaugurada em abril de 2010, a duplicação de um trecho de 40 quilômetros da rodovia, ao norte do estado, só deve ocorrer em outubro; até agora, só 65% da obra estão concluídos.



Dnit justifica os atrasos

Segundo o superintendente regional do Dnit, Marcos Crispim, os atrasos ocorreram devido a problemas nas desapropriações de terras e por conta da existência de solo móvel na região, o que exigiu obras complementares. Tocada pelo Exército, a duplicação do trecho estava orçada em R$234 milhões, mas deverá chegar a R$250 milhões. A obra já foi visitada pelo presidente Lula. Segundo Crispim, os demais lotes da rodovia - ao sul do estado, somando-se 84 quilômetros - encontram-se quase concluídos: 90%.

A Refinaria Abreu e Lima já teve o cronograma revisto várias vezes, depois de ser questionada pelo TCU.

- O governo Lula não conseguiu concluir uma só obra estruturante nestes sete anos em Pernambuco. E as principais não serão entregues, porque todas estão fora do cronograma - diz o deputado Raul Jungmman (PPS-PE).

Estudo dos professores José Maria Nóbrega e Bruno Menelau, com base em números do sistema de acompanhamento do governo federal, dá conta de 759 obras do PAC em Pernambuco. O trabalho, encomendado pelo Instituto Teotônio Vilela (do PSDB), concluiu que 4,5% das intervenções do PAC estão concluídas em Pernambuco, 22,2% estão em andamento, 15% em licitação, 41,6% em ação preparatória e 16,6% em processo de licitação.

Pelo acompanhamento do governo estadual, não há obra concluída entre as chamadas obras regionais. Mas 86,5% se encontram em execução, 12,1% em ação preparatória e 1,4% em licitação. Das exclusivas do governo federal, 71,6% estão em execução, 11,8% concluídas, 10,4% em licitação, 2,8% em ação preparatória e 10,4% em licitação. O PSDB contratou professores universitários para avaliar o andamento do programa no estado.

- Os outros inauguravam obras acabadas. Lula segue a tradição ao contrário. Inaugura pedras fundamentais. E isso está mostrando ter um efeito político tão grande quanto a obra concluída - afirma André Régis, presidente do Instituto Teotônio Vilela, que acrescenta:

- Na realidade, Lula está fazendo uma antecipação do futuro. As pessoas acreditam que a vida delas vai mudar, e a população fica simpática a ele. Ninguém tem expectativa de uma obra ficar pronta em poucos meses, mas ficam esperando os seus resultados, não perdem a esperança. Ao meu ver, essa é uma grande sacada.