ITV/PE discute mecanismos constitucionais de combate à corrupção

O presidente da seção do Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, o cientista político André Regis, proferiu nesta sexta-feira (30) a palestra “Mecanismos constitucionais de combate a corrupção”, dentro do projeto ITV Conjuntura. “Elementos como democracia, capital social e cultura cívica são essenciais para redução dos níveis de corrupção em qualquer país”, destacou Régis, para um público de aproximadamente 30 estudantes universitários.

O cientista político ressaltou ainda o papel de instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal e o poder Judiciário para conter os níveis de corrupção no país. Regis abordou também o recente debate em torno dos poderes de fiscalização do Conselho Nacional de Justiça, que dominou a agenda do Judiciário ao longo da semana. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, previsto para anteontem, da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra prerrogativas da corregedoria do CNJ, órgão de controle do Judiciário.

ITV Conjuntura

Convidamos todos a participar de mais um ITV Conjuntura. Dessa vez com o professor André Regis, Ph.D. e o tema: Mecanismos constitucionais de combate a corrupção.

Data: 30 de Setembro, sexta-feira
Horário: 10:00 as 12:00
Local: Auditório Ruth Cardoso, sede PSDB/ITV
Rua Viscondessa do Livramento,226 - Derby

Inscrições exclusivamente por e-mail: itvpernambuco@gmail.com
Palestra gratuita 
Confere certificado (3h/aula)

 

Lembramos a todos também que estamos recebendo inscrições do Curso de Direito Constitucional que também será realizado no ITV-PE no mês de Outubro.
Mais informações nesse link: http://itvpe.blogspot.com/2011/09/curso-de-direito-constitucional-no-itv.html

Curso de Direito Constitucional no ITV-PE

Devido ao sucesso do Curso de Direito Constitucional realizado pelo ITV-PE na Livraria Cultura, vamos realizar o mesmo curso, com novas turmas em nossa sede no mês de Outubro.

Curso de Direito Constitucional com Prof. André Regis, Ph.D.

Datas: 03, 06, 10, 13, 17, 20, 24, 27, 31 de Outubro
Horário: 16:00 as 18:00
Local: Auditório Ruth Cardoso, na Sede do PSDB/ ITV-PE

Rua Viscondessa do Livramento, 226 - Derby

Temas:
- Constituição
- Poder Constituinte,
- Normas Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade
- Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
- Organização Política da República Federativa do Brasil
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Funções Essenciais da Justiça
- Direitos e Garantias Fundamentais

Inscrições apenas via e-mail: itvpernambuco@gmail.com
Curso Gratuito, Confere Certificado

Semana ITV-PE

Começamos a semana com a continuidade do Curso de Direito Constitucional na Livraria Cultura. que continua até o dia 29/09.

Nessa semana também aconteceu no ITV-PE dois grandes eventos.

No dia 20/09 aconteceu o  II Recife Que Queremos, evento realizado para discutir melhorias na cidade do Recife. Nessa edição o tema foi: O Metro do Recife e o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife. com o engenheiro Florencio Absalão Filho. 

 

 

No dia 23/09 aconteceu mais uma edição do ITV Teses com  Maurício Costa Romão, Ph.D. e o tema: Entendendo Como Funciona o Sistema Brasileiro De Eleições De Deputados e Vereadores.

 

 

Mais uma vez agradecemos a todos a participação em nossos eventos. Um ótimo final de semana.

 

ITV Teses

Convidamos todos para o nosso próximo ITV Teses nessa sexta-feira
(23/09/2011) com Maurício Costa Romão, Ph.D. e o tema: Entendendo Como Funciona o Sistema Brasileiro De Eleições De Deputados e Vereadores.

As inscrições serão gratuitas via itvpernambuco@gmail.com
Confere Certificado (3h/aula)

Desobediência civil contra a roubalheira?

Por: André Regis

Em 1849, nos Estados Unidos, Henry David Thoreau, em Civil Desobedience, defendeu o não pagamento de impostos como protesto contra a escravidão e contra a Guerra Mexicana.

Seria disparate no Brasil, nos dias atuais, alguém se recusar a pagar seus impostos em protesto contra gastos públicos imorais e contra a corrupção sem limites, no contexto da impunidade generalizada? Qual a legitimidade da cobrança de impostos sem a devida contrapartida em bens ou serviços públicos?

Como justificativa moral e legal para tal ato de desobediência, nessa linha, o cidadão poderia destacar que a Constituição veda a coleta confiscatória de impostos. E que o confisco ocorre em duas situações: a) quando entregamos mais do que suportamos, e b) quando entregamos além do necessário. Enfim, quando somos obrigados a pagar para alimentar um sistema corrupto, ineficiente e ineficaz.

Para provocar o debate, em tempo de faxina: dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT revelam que a carga tributária brasileira cresceu em 2010, representando 35,04% do PIB. De acordo com o mesmo órgão, a carga tributária em relação ao PIB teve um aumento de cinco pontos percentuais na última década, passando de 30,03% em 2000 para 35,04% em 2010.

Praticamente, no mesmo período, notadamente, a partir de 2004, a Transparência Internacional (http://www.transparency.org/) aponta uma sensível piora na percepção da corrupção no Brasil. Existiria, então, alguma relação entre aumento da carga tributária e o aumento da corrupção?

Conheça o Observador Político e participe de ótimos debates

Semana ITV-PE

Começamos a semana que passou com o ITV Teses. O tema desta vez foi Educação Ambiental: Proposta para o Desenvolvimento Humano Crítico com Thiago Maranhão, Mestrado em Direito Ambiental.

 

No mesmo dia aconteceu também em nossa sede mais um ITV Conjuntura com o professor André Régis Ph.D. O tema deste será Eleições Americanas: Como Funciona o Sistema.

 

Ainda na mesma semana começamos o curso gratuito de Direito Constitucional com o professor André Regis Ph.D e o professor e advogado Eduardo Pugliesi. Onde tivemos sucesso de público.

 

Agradecemos a presença de todos em nosso cursos e palestras. 

Curso de Direito Constitucional

Começou ontem nosso curso de Direito Constitucional na Livraria Cultura com o professor Ph.D André Regis e o advogado e professor Eduardo Pugliesi. Infelizmente estamos com as vagas esgotadas para esse curso. 

Agradecemos a presença nesse primeiro dia de aula.