Palestra com o Prof. André Regis no Rotary Brum.

André Regis na palestra do Rotary Brum, dia 17/11 com o seguinte tema: Relações Internacionais e Direito Internacional.
André agradece o convite ao Prof. Carlos Eduardo Vasconcelos.

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Palestra com André Regis

Palestra com o Prof.André Regis no Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra). II Congresso Jurídico dia 20/11 às 10h

Agência Tucana

FHC fez mais que Lula pela geração de energia elétrica

No governo FHC, capacidade instalada cresceu 48% e sob Lula deverá ficar em 43%

No governo do PSDB o crescimento da capacidade instalada foi de 48%, conforme mostram dados do próprio ministério de Minas e Energia e da Aneel. No governo Lula não passará de 43%.

Dados do Balanço Energético Nacional realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério das Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informam que a capacidade instalada de geração de energia no Brasil, ao final de 1994, pouco antes da posse de Fernando Henrique Cardoso, era de 54.105 MW.
Ao final de 2002, último ano de governo do PSDB, essa capacidade chegou a 80.315 MW, ou seja, um aumento de 48%. Projeções dos mesmos órgãos indicam, entretanto, que em 2010, quando o presidente Lula encerrar seu segundo mandato, a capacidade instalada de energia no Brasil terá evoluído menos, pois a variação deverá estar entre 40%, numa hipótese pessimista, e 43% na melhor das hipóteses. A comparação é do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura).
"Isso significa que o governo do PT e de Dilma Rousseff, que foi ministra de Minas e Energia, não terão sido capazes de agregar mais energia do que aquela agregada nos anos FHC", resume o deputado Bruno Rodrigues (PE), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara.
"A verdadeira comparação não é aquela feita com números absolutos. É com a variação percentual que existiu nos dois períodos. Esta comparação o PT não quer fazer porque ela revelará que o governo Lula aplicou menos na geração de energia nova do que seu antecessor", destacou.
Para o deputado Eduardo Gomes (TO), os números oficiais do próprio governo "desmontam a versão de que houve mais investimentos em geração de energia no país na gestão petista".
Segundo ele,  "ainda que o governo Lula consiga atingir os 43%, ficará distante daquilo que foi alcançado e agregado pelo governo de Fernando Henrique", afirmou Gomes.  "O governo Lula mente obsessivamente quanto ao que realizou na área da geração de energia. Os números são reveladores", acrescenta o deputado.
Os investimentos no setor de energia também foram maiores, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), no governo do ex-presidente FHC. De acordo com dados divulgados pelo site Contas Abertas, em 2002, último ano do governo do PSDB, os investimentos no setor energético atingiram 0,20%. No ano passado, o governo Lula destinou 0,13% do produto para o setor.
Veja o desempenho dos investimentos em energia ano a ano nos dois governos segundo o percentual do PIB. Em 1999, por exemplo, o total de investimentos chegou a 0,27% do PIB.
Nos anos seguintes, estes percentuais foram de 0,18% em 2000; 0,18% em 2001; 0,20% e em 2002 fechou em 0,23%. No primeiro ano do governo Lula, o volume investido no setor elétrico já registrou queda e ficou em 0,17%. Nos dois anos seguintes, mais uma queda para 0,15%. Em 2006, 0,14%; em 2007, 012% até os 0,13% registrados em 2008.
Fonte: Agência Tucana

Direito Político

Começa hoje o curso de Direito Político na sede do Instituto Teotônio Vilela Pernambuco com o Prof. André Regis e Prof.Leon Victor de Queiroz, às 19h.

Entrevista com André Régis

Dia 17/11, André Regis estará no Programa Opiniao PE. Canal 11 às 18h30.

Editorial, O Estado de São Paulo - 08/11/2009

Desilusões bolivarianas

As promessas de prosperidade e justiça social feitas em maio pelo presidente Hugo Chávez, quando expropriou 76 empresas que prestavam serviços para a estatal PDVSA e às quais seu governo devia cerca de US$ 10 bilhões , serviram para alimentar as esperanças de melhores condições de vida dos trabalhadores venezuelanos da região do Lago Maracaibo, uma das principais produtoras de petróleo do país. Mas não se vive de promessas e de esperanças estão constatando agora muitos venezuelanos que se encantaram com o discurso chavista.

"Sob um sol avassalador, Demóstenes Velásquez mora há meses em um barraco improvisado com restos de propaganda eleitoral dos comícios sindicais petroleiros, à espera do emprego prometido pela "revolução", após a expropriação da companhia para a qual ele trabalhava como terceirizado", relatou a repórter Marianna Párraga, da Agência Reuters, que visitou o local.

Como Velásquez, muitos trabalhadores na região do Lago Maracaibo fazem manifestações e greves de fome. Querem ser admitidos como empregados da PDVSA, que tem sustentado financeira e operacionalmente a política populista de Chávez. Os trabalhadores evitam, porém, criticar Chávez. Atribuem a culpa por suas dificuldades a "gerentes" da PDVSA, que a seu ver não cumprem as ordens do governo. Não querem, no fundo, abandonar totalmente as ilusões que os levaram à situação em que vivem hoje.

Mas a responsabilidade é de Chávez. A PDVSA, além de ser a maior fonte de recursos fiscais do governo venezuelano, vem sendo utilizada cada vez mais intensamente como braço executivo do programa chavista. Assumiu tarefas como as de construir habitações populares, importar alimentos, gerenciar empreendimentos agrícolas, administrar supermercados e financiar a educação de adultos. O quadro de empregados da empresa engordou rapidamente, o que aumentou seus custos operacionais, mas suas receitas foram severamente afetadas pela queda do preço do petróleo no mercado internacional e pela gestão irresponsável que a obrigou a vender o produto para "países amigos", como Cuba, a preços aviltados.

É irônico que, depois de agredir seguidamente os empreendimentos privados desde 2007, vem assumindo o controle de setores considerados estratégicos, o que inclui empresas de telecomunicações e de eletricidade, as prestadoras de serviços para a PDVSA, a maior siderúrgica do país, uma das maiores instituições financeiras que pertencia ao grupo espanhol Santander, duas das maiores processadoras de café e hotéis, o governo bolivariano de Chávez, acuado pela crise fiscal, agora procure cortejar as petrolíferas estrangeiras, para que elas voltem a investir no país. Nos próximos dias, deve anunciar regras mais favoráveis às empresas privadas para a exploração de seis blocos de petróleo na faixa do Rio Orinoco.

Outra ironia é que um país rico em fontes de energia como a Venezuela esteja enfrentando uma crise de abastecimento de energia elétrica tão severa que, há dias, o próprio presidente Hugo Chávez foi à televisão para pedir à população que não fique cantando sob o chuveiro e limite seu banho diário a três minutos.

A crise de energia elétrica é um retrato perfeito do modo bolivariano de governar. Desde que Chávez chegou ao poder, era sabido que o setor de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica necessitava de investimentos de US$ 5 bilhões em manutenção e ampliação. Mas nada foi investido nos últimos dez anos. O congelamento das tarifas por um longo período desestimulou investimentos privados e estimulou o consumo, uma combinação que só poderia resultar na crise atual.

O governo a atribuiu à seca e agora ameaça as empresas privadas que produzem energia elétrica para consumo próprio de expropriar suas centrais energéticas caso não transfiram o excedente de produção para o sistema nacional de distribuição. "Se alguém insistir em dar as costas para as necessidades do país, o governo está na obrigação de tomar o controle e cobrir as necessidades do nosso povo", ameaçou o ministro de Energia Elétrica, Rafael Ramírez, há poucos dias. É o tipo da ameaça que, na Venezuela de Hugo Chávez, tem tudo para se transformar em realidade.

 

Fonte: José Maria Nóbrega Jr

Radio Folha Política 12/11

Hoje às 11h,tem entrevista com André Regis na Radio Folha Política (FM 96.7).

Palestra com o Prof. André Regis

Palestra com o Prof.André Regis no Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra).
II Congresso Jurídico - Comissão parlamentar de inquerito : Requisitos constitucionais e aspectos políticos. Dia 13/11 às 10h.

ITV/PE em números

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André Regis fala sobre o pré-sal na TVU

Por José Maria Nóbrega

Qual formação política devemos ter?

Depois do impacto ocasionado pelo artigo do nosso ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em relação ao governo Lula (Para onde vamos? na FSP), veio a tona a reflexão de qual formação política o povo brasileiro deve ter. Uma formação humanística, do direito ao contraditório e o respeito as regras democráticas ou uma formação populista, paternalista do continuísmo fisiológico?

Eu acredito que a primeira opção é a mais adequada a um povo que se pretende soberano e com sua democracia consolidada!

Quem governa tem de estar preparado para as críticas e a fiscalização diligente da sociedade que o elegeu. É assim que se faz a democracia. Outro aspecto é aquele no qual os governantes eleitos pelo processo político partidário tem de cumprir em suas obrigações: respeitar as regras da democracia.

O Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco, do qual faço parte com orgulho de seu quadro técnico, vem promovendo uma série de cursos de formação política para a sociedade civil, independente das cores ideológicas dos seus participantes. Nos diversos módulos dos cursos provomovidos pela entidade filiada ao PSDB, foram discutidos temas como o Socialismo, o Liberalismo, teorias da democracia (sobre diversas óticas), Sindicalismo, Comunismo, visões da social-democracia alemã, cursos de iniciação ao pensamento científico, produção de artigos e teses científicas, além da formação do jovem militante político no âmbito da democracia.

O governo atual, sob a égide da esquerda, vem atacando a posição do PSDB, em conjunto com o ITV-PE, que está sob o comando do Phd em Ciência Política André Régis, em ministrar cursos de formação, afirmando em reportagens pelo Brasil, que o partido se assemelha ao Nazi (Partido Nacional Socialista Alemão) nas suas práticas. Isso se trata de uma calúnia sem proporção! A democracia precisa do contraditório, da oposição, das visões distintas para se consolidar. O perigo da democracia são os ditadores disfarçados de democratas!

O Instituto Teotônio Vilela de Pernambuco é um oásis no deserto da iluminação política. A maioria dos partidos não formam seus quadros para a democracia, mas sim para a militância cega sem levar em consideração os ensinamentos do respeito às regras democráticas. O PSDB, como qualquer outro partido, não é um ser ilibado e tem problemas como qualquer outro partido, mas vem fazendo sua parte aqui em Pernambuco. Trazendo a oportunidade de fazer com que os pernambucanos, independente de ideologia, cores partidárias, opção sexual, gênero, etnia, etc. tenham um mínimo de formação política para entender os processos políticos eleitorais e administrativos do nosso complexo país.

Por isso, venho defender o curso de formação do PSDB a nível regional, sobretudo aqui no Nordeste, como sendo um feito importantíssimo e que deve servir de exemplo para os outros partidos. Levar o conhecimento político as pessoas e formar seus quadros em sintonia às regras da democracia contemporânea, ou seja, respeitando seus procedimentos e sua legitimidade frente as outras democracias mundiais.

Lembro que a democracia, além da escolha dos governantes num processo limpo e justo, deve vir acompanhada das garantias aos direitos civis, políticos e humanos, dentre os quais o direito ao contraditório que é, nada mais, nada menos, que ter o direito de discordar!


Por José Maria Nóbrega
http://josemarianobrega.blogspot.com/

E agora, Brasil?

Ciclo de Conferências Interativas

Convite

O PSDB, o DEM e o PPS começam a discutir o programa de governo do seu candidato presidencial em 2010. No próximo dia 9 de novembro, a partir das 19h, vamos lançar o projeto “E agora, Brasil? O país que somos e o que queremos ser”, um ciclo de conferências interativas pela internet . Até o final do ano, faremos doze desses encontros virtuais com especialistas de primeira linha sobre os temas fundamentais para o futuro do Brasil. Veja a programação abaixo. Você está convidado a participar desse processo. Basta clicar aqui e se inscrever. O número de acessos online disponíveis é limitado.

Programação:

09/11 – Apresentação do projeto “E agora, Brasil?”

Conferencistas: - Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas – presidente do Instituto Teotônio Vilela - Deputado José Carlos Aleluia – presidente da Fundação Liberdade e Cidadania - Caetano Pereira de Araujo - presidente da Fundação Astrojildo Pereira

12/11 – Tema: Via chinesa para o Brasil? 16/11 – Pré-sal ou pós-carbono? 19/11 – Agronegócio ou Via Campesina? 23/11 – Telefonia e Banda Larga – A verdadeira inclusão social 26/11 – O futuro da Amazônia – A floresta e o homem 30/11 – Podemos sonhar com as cidades brasileiras sem violência? 03/12 – Reforma do Estado 07/12 – Podemos ter serviços públicos de qualidade? 10/12 – Além do Bolsa Família – A superação da dependência por meio da inserção produtiva é tarefa do mercado? 14/12 – O Brasil e a nova geopolítica mundial 17/12 – Política, futebol e Carnaval

Maiores informações: 61 3303.4338 www.itv.org.br itv@itv.org.br

Agência Tucana

Artigo de Fernando Henrique Cardoso: Para onde vamos?

Ex-presidente alerta para a volta do autoritarismo no País

A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio "talvez" porque alguns estão de tal modo inebriados com "o maior espetáculo da Terra", de riqueza fácil que beneficia poucos, que tenho dúvidas.
Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa. Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos arranhões na lei?
Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que provavelmente não advém do nosso príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma, pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade que pouco têm que ver com nossos ideais democráticos.
É possível escolher ao acaso os exemplos de "pequenos assassinatos". Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira "nacionalista", pois, se o sistema atual, de concessões, fosse "entreguista", deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública.
Por que anunciar quem venceu a concorrência para a compra de aviões militares, se o processo de seleção não terminou? Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem nenhum pudor, passear pelo Brasil à custa do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?
Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o DNA do "autoritarismo popular" vai minando o espírito da democracia constitucional. Esta supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo militar, quando os "projetos de impacto" (alguns dos quais viraram "esqueletos", quer dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: "Brasil, ame-o ou deixe-o."
 Em pauta temos a Transnordestina, o trem-bala, a Norte-Sul, a transposição do São Francisco e as centenas de pequenas obras do PAC, que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos borbotões no Orçamento e mínguam pela falta de competência operacional ou por desvios barrados pelo Tribunal de Contas da União. Não importa, no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse os benefícios: "Minha Casa, Minha Vida"; biodiesel de mamona, redenção da agricultura familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.
Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo "Brasil potência". Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU - contra a letra expressa da Constituição - vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual o melhor rumo para o Brasil.
Até porque o presidente já declarou que em matéria de objetivos estratégicos (como a compra dos caças) ele resolve sozinho. Pena que se tenha esquecido de acrescentar: "L"État c"est moi." Mas não se esqueceu de dar as razões que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto, precisamos de aviões de caça para defender o "nosso pré-sal". Está bem, tudo muito lógico.
Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados. Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez mais fundidos nos altos-fornos do Tesouro.
Os partidos estão desmoralizados. Foi no "dedaço" que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os presidentes mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão.
Estes são "estrelas novas". Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam.
Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas. Ora, nessas, o PT, que já dominava a representação dos empregados, domina agora a dos empregadores (governo). Com isso os fundos se tornaram instrumentos de poder político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o domina.
No Brasil os fundos de pensão não são apenas acionistas - com a liberdade de vender e comprar em bolsas -, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos conselhos de empresas privadas ou "privatizadas". Partidos fracos, sindicatos fortes, fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o subperonismo lulista se sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino dizendo que é mais do que tempo de dar um basta ao continuísmo, antes que seja tarde.

Fonte: O Estado de S. Paulo