PSDB promove seminário para discutir a reforma política

 

“A reforma não pode interferir na atuação dos partidos de oposição”, afirma Sérgio Guerra

Brasília (07) – O PSDB realizou nesta quinta-feira, em Brasília, um representativo seminário para avaliar as diversas propostas de Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional. O próximo passo, após o término dos trabalhos das Comissões instaladas na Câmara e no Senado, a Executiva Nacional indicará uma proposta conjunta contemplando os princípios que o PSDB defenderá em plenário, conforme anunciou o presidente, deputados Sérgio Guerra (PE). O encontro foi organizado pela Executiva e conjunto com Instituto Teotônio Vilela (ITV).

De acordo com Sérgio Guerra, que abriu o evento, o partido também buscará mecanismos para que o debate sobre a reforma política chegue à população. “O Congresso é apenas a trincheira porque nosso objetivo final é a sociedade. A reforma política não pode ser um instrumento para reduzir ou interferir na atuação dos partidos de oposição no País”, disse o presidente do partido.

Durante a abertura do seminário, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição não pode aceitar o ônus de um eventual fracasso na reforma política. “A discussão que o PSDB promove é importante para ajudar na promoção de uma nova cultura partidária. É preciso que fique claro que a reforma só irá acontecer se a Presidente Dilma tiver vontade de realizá-la”, ressaltou, lembrando que o governo tem maioria de votos no Congresso.

Para o deputado federal Duarte Nogueira (SP), líder na Câmara, é primordial que a oposição se antecipe nas discussões da reforma política. “Não podemos deixar que o governo imponha sua vontade nos assuntos que sejam apenas de seu interesse”, alertou.

Após a abertura, foram realizados painéis e debates. Os painelistas foram o sociólogo Eduardo Graeff, o presidente do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco, André Régis, e o deputado federal Mendes Thame (SP). O candidato do PSDB em 2010, José Serra, também presente, lembrou que o partido perdeu uma oportunidade histórica de implantar o parlamentarismo, em 1993. Serra também defendeu a instituição do voto distrital puro em municípios com mais de 200 mil eleitores já para as eleições de 2012.

“Acredito que a população brasileira vai gostar da adoção do voto distrital, capaz de aproximar muito os eleitores dos eleitos. Sugiro que o partido encampe a proposta de realizar uma campanha nacional, para reforçar a adoção do voto distrital”, defendeu o ex-governador de São Paulo.

O senador Aécio Neves (MG), presidente da Comissão de Reforma Política do partido, fez um resumo dos tópicos que estão sendo apreciados pelos senadores da Comissão de Reforma Política do Senado. Aécio defende que o PSDB alinhe três ou quatro propostas para que a reforma possa avançar.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), outro representante do PSDB na Comissão do Senado, destacou que o partido precisa afinar suas posições a respeito da reforma política. “Por enquanto é treino. O jogo para valer vai ser quando conseguirmos aprovar a reforma política”, disse o senador.

O senador Flexa Ribeiro(PA), além de parabenizar a direção do partido e do ITV pela realização do seminário, disse que “é importante que a plataforma e o resultado dos debates desse encontro cheguem às bases, para que elas realizem debates regionais e estaduais”. O senador Paulo Bauer (SC), destacou a necessidade do Brasil avançar na discussão da reforma política, do ponto de vista eleitoral e político. “É preciso que a reforma faça com que os partidos se fortaleçam”, disse Bauer.

Fonte: Agência Tucana e Assessoria da Liderança do PSDB no Senado – Foto: Paula Sholl

Senadores do PSDB questionam ministro sobre problemas na educação no País

Para Alvaro Dias, existe uma desconexão entre o discurso oficial e a realidade

Brasília (15) – O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi questionado nesta terça-feira  pelos senadores do PSDB a respeito dos problemas no setor educacional do País. Em sessão realizada na Comissão de Educação, os senadores Alvaro Dias, Marisa Serrano e Paulo Bauer fizeram indagações sobre as distorções do programa ProUni, a crise nas universidades brasileiras e questões referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE). Para os senadores tucanos, o ministro não respondeu de forma convincente os questionamentos levantados durante a reunião.

O líder do PSDB, Alvaro Dias, lembrou na Comissão a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no Programa Universidade para Todos (ProUni), que revelou a existência de uma série de falhas no programa, que vem causando diversos prejuízos aos cofres públicos. O senador questionou o ministro da Educação sobre a resposta dada pela pasta às recomendações feitas pelo tribunal para correção dessas irregularidades.

“A auditoria realizada pelos técnicos do TCU no ProUni revelou que existem muitas vagas ociosas no programa, e que o valor pago pelo governo às instituições de ensino é superior às próprias mensalidades. O TCU inclusive recomendou a devolução dos R$ 104 milhões pagos pelas vagas ociosas nas instituições, já que restou constatado que o governo paga mais do que o necessário pelas bolsas do programa. O governo está jogando dinheiro pela janela na área de educação, e o problema não é falta de vagas, já que elas existem, mas estão ociosas”, disse Alvaro Dias.
O senador também advertiu o ministro sobre a questão das universidades brasileiras, e afirmou que existe uma desconexão entre o discurso oficial e a realidade da expansão do ensino superior no País. Segundo o Líder tucano, o governo diz que criou 14 novas universidades, mas na verdade apenas quatro são realmente novas.

“As respostas do ministro Haddad não esclareceram os questionamentos. As condições das universidades hoje são das mais terríveis em alguns estados. Existem alunos estudando em contâiners, alunos universitários estudando junto a estudantes do ensino médio, professores voluntários, enfim, uma série de problemas que comprometem a qualidade do ensino superior no País. O ministro não foi capaz de responder a essas questões”, disse o Líder do PSDB.

Para Marisa, Haddad é ufanista com resultados da educação
Também presente na reunião da Comissão de Educação, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) achou que o ministro Fernando Haddad, é “ufanista demais com resultados ruins da educação brasileira”. Para Marisa, a qualidade da educação não está boa e ainda há muito a fazer. Marisa ressaltou que faltam creches para atender a demanda, que o ensino básico sofre com várias deficiências e destacou o gargalo da educação de nível médio.
“Nossos alunos estão saindo da escola sem saber compreender um texto ou realizar uma simples operação matemática. Como podemos dizer que a qualidade da educação melhorou?”, questionou a senadora tucana.
Em relação ao ensino superior, ela lamentou a falta de professores e citou o exemplo de um Juiz do seu estado, que está dando aulas como voluntário no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. “Ele me disse que dá aulas como voluntário porque o filho dele estuda lá e ele quer que o filho aprenda”. O ministro disse desconhecer casos de professores voluntários em universidades.

Paulo Bauer entrega à Haddad requerimento sobre PNE
Durante a audiência púlbica, o senador Paulo Bauer (PSDB/SC) entregou ao ministro Fernando Haddad requerimento de informação sobre a definição das 20 metas da nova versão do Plano Nacional de Educação (PNE). “É preciso termos conhecimento do diagnóstico do Plano Educacional anterior. As informações que requeiro são fundamentais já que os senadores não participaram da Conferência do plano nacional e estadual de educação”, disse o senador.
Paulo Bauer lembrou que não se teve notícia, nesses 10 anos, de uma avaliação conclusiva sobre seus méritos e falhas. “Apesar de o governo ter maioria nesta Casa, a educação deve ser tratada como uma unanimidade por convicção. Esses dados são relevantes para minimizar erros, centrar forças e definir prioridades para o aprimoramento da proposta”, argumentou.
O MEC terá prazo constitucional de trinta dias para responder aos questionamentos feitos pelo senador Paulo Bauer.

Fonte: Assessoria da Liderança do PSDB no Senado

ATENÇÃO: Certificados do curso de Direito Político (Março/2011)

Os alunos que participaram do curso de Direito Político (Março/2011) listados abaixo podem vir pegar seus certificados. Lembramos que foi conferido certificado àqueles que obtiveram 75% de frequência.

1. Amarílis Guedes de Andrade
2. Ana Paula Costa Oliveira
3. Benedito Gomes de Freitas Neto
4. Dandara Viegas Dantas
5. Diego José Moreira Feitosa
6. Elda Lins
7. Eneida Braz Prazeres
8. Felipe José da F. L. Campos
9. Geni Ana Felipe
10. Ivan Andrade Santana
11. José Alexandre Rufino Costa
12. Joselma Bernadete Valença
13. Karlos Felipe Tabosa Campos
14. Késya Luciana do N. Silva
15. Mariana Beatriz C. de Souza
16. Raquel Lima Alvez
17. Renilson Bezerra dos Santos
18. Vânia Maria Pimentel

Parlamento lembra os 10 anos da morte de Mario Covas

Líderes políticos destacam o legado de um dos maiores líderes da história do PSDB

Governadores, ex-governadores, senadores e deputados do PSDB, assim como de outros partidos, realizaram sessão solene em homenagem ao ex-governador de São Paulo, Mario Covas, morto há 10 anos. A tribuna do Senado foi utilizada para destacar o legado de um dos maiores líderes da história do PSDB. A família foi representada pelo neto, Bruno Covas, também secretário de Meio Ambiente de São Paulo.
O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), afirmou que Covas olhou para os mais pobres e lançou programas que revolucionaram a periferia de São Paulo. “Ele foi para a minha geração um político limpo, que honrava a palavra, pois fazia o discurso e o colocava em prática. Nunca se dobrou às pressões, modismos ou conveniências”, lembrou. Acrescentado que  o PSDB continua a usar a inspiração de Covas em campanhas e propostas. “Ela é conveniente ao Brasil de hoje. É conveniente ao Brasil de sempre”, disse Guerra.
“Mario Covas continua a ser uma das mais importantes referências éticas para o Brasil. Olhamos para o passado e não conseguimos encontrar saídas para o futuro sem o exemplo de políticos como ele. Suas qualidades de homem público ainda são um porto seguro para quem deseja fazer política com decência, honradez e compromisso efetivo com a sociedade democrática”, disse a vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS).
O senador Aécio Neves (MG) afirmou que tem em Covas exemplo e inspiração permanentes. Segundo contou o ex-governador de Minas Gerais, uma foto sua com o ex-governador paulista esteve, durante os oito anos de seu governo, ao lado de uma foto de seu avô, Tancredo Neves. “Em muitos momentos aflitivos do meu mandato eu recorri a eles”, afirmou. De acordo com o senador, o homenageado sonhava com um partido que refletisse a indignação da população, cansada com a corrupção e a incompetência do governo federal.
“Com sua trajetória, nos ensinou que governar é exercer a autoridade sem autoritarismo, com base na legitimidade conferida pelo voto popular, com a credibilidade dos que conhecem o valor da palavra pública e o sagrado compromisso que ela envolve. Ele confiava no país e em nossa capacidade de decisão”, afirmou Aécio.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou os princípios e valores de Covas. “Perdeu o mandato para ser coerente como deputado federal, foi cassado, ficou 10 anos com os direitos políticos suspensos. Foi o prefeito de São Paulo dos mutirões, perto das pessoas mais simples, mais pobres, governador da responsabilidade fiscal. Um homem de uma lealdade absoluta”, completou. Os secretários de estado de SP, José Aníbal e Júlio Semeghini, acompanharam a homenagem, assim como o ex-governador José Serra.

História
Natural de Santos (SP), Mario Covas faleceu em 2001 após intensa luta contra o câncer. Governou São Paulo entre 1995 e 2001, quando se afastou do cargo para tratar a doença. Formado em engenharia civil, iniciou a militância política como estudante universitário, tendo sido eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1955.
Foi deputado federal e teve o mandato cassado em 1969 pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), quando liderava a bancada de oposição. Foi ainda secretário de Transportes e prefeito de São Paulo. Em 1986, Covas se elegeu senador com 7,7 milhões de votos. Ele liderou a bancada do PMDB no Senado durante a Assembleia Nacional Constituinte.
Em 1988, Covas ajudou a fundar o PSDB e se tornou presidente nacional do partido. Concorreu às eleições presidenciais em 1989 - as primeiras realizadas desde 1960 por meio do voto direto, ficou em quarto lugar. Venceu as eleições para o governo paulista em 1994 e conseguiu se reeleger em 1998. Dedicou seus dois mandatos ao saneamento das finanças públicas, com medidas destinadas a promover ajuste fiscal e equilíbrio orçamentário. Adotou o chamado Programa Estadual de Desestatização (PED), que privatizou as principais empresas e estradas estaduais entre 1995 e 2000.






Via: Agência Tucana

Mário Covas: um político de quem o Brasil ainda tem saudades

Missa em São Paulo lembrou os 10 anos da morte do “prefeito que gostava da pobreza”

- Esta é a mulher do prefeito que gosta da pobreza.
Mais de 20 anos depois, Lila Covas, viúva do ex-governador Mário Covas, ainda se lembra de como foi apresentada pelo padre Rosalvino aos fiéis de uma igreja no bairro de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo, em 1984. Era Dia das Mães e Lila estava a caminho de uma reunião com um clube de mães daquele bairro. O motorista se perdeu no caminho e ela entrou na igreja para pedir ajuda. Acabou sendo levada para o altar pelo padre que a apresentou às crianças e jovens que estavam tendo uma aula de catecismo.
Essas e outras histórias de Mário Covas foram lembradas por colaboradores do ex-governador de São Paulo e fundador do PSDB na missa pelos 10 anos de sua morte, celebrada dia 12, no Mosteiro de São Bento, em São Paulo.
Inovação, firmeza, coerência e coragem foram alguns princípios que comandaram a vida pessoal e política de Covas.
Em seu segundo mandato como deputado federal, foi eleito líder do então MDB naquela Casa em 1967. E não hesitou em combater a ditadura que se instalara em 1964. Opôs-se à Lei de Imprensa do então presidente Castelo Branco. Foi às ruas da capital federal para defender os estudantes da UnB, quando se tornou  amigo pessoal do então presidente do DCE Livre da universidade, Honestino Guimarães, que foi preso e morto pela repressão.
Com o mandato cassado, foi preso duas vezes. Libertado, foi irônico ao comentar as perguntas feitas pelos militares na cadeia. Covas dizia que não entendia mais nada de sua prisão, já que as perguntas poderiam ser respondidas pelo telefone com uma frase simples: “Claro que fiz tudo isso: eu era o líder da oposição da Câmara.”
Prefeito nomeado de São Paulo, Covas decidiu que sua administração seria voltada para a periferia da capital.
Uma de suas medidas inovadoras foram os mutirões de limpeza e asfaltamento de ruas na periferia. A Prefeitura entrava com os equipamentos. As associações de moradores indicavam as ruas que mais precisavam de asfalto. Os moradores trabalhavam aos fins de semana com os funcionários da Prefeitura sob o olhar atento do prefeito, que sempre acompanhava os mutirões.
“A reivindicação de pavimentação na periferia desta cidade – dizia – não é apenas a rejeição a pisar na lama. Significa, antes, a consciência de que é um fator de segurança, pois a pavimentação garante a chegada do ônibus no bairro, a entrada do carro de polícia, da coleta  de lixo e da ambulância.”
Covas também se preocupou com a educação e adotou três medidas inovadoras. Os diretores das escolas municipais passaram a ser eleitos por alunos e professores. Um conselho escolar de pais e alunos começou a acompanhar a execução de pequenas obras em cada estabelecimento de ensino com o dinheiro que era entregue diretamente a cada escola.
Preocupado com o elevado número de depredação de escolas na periferia durante os fins de semana, Covas determinou que elas ficassem abertas aos sábados e domingos. Um estudo da Prefeitura revelou que os ataques ocorriam principalmente nos bairros onde não havia lazer. Ali, as quadras escolares ficavam fechadas nesses dias, provocando revolta.
Ao fim dos 33 meses de sua administração, mais 178.300 crianças estavam nas salas de aula. A rede de ensino contava com 31 novas escolas de primeiro grau e 64 de educação infantil. Isso representou um aumento de 25% no número de vagas no primeiro grau e de 66% na educação infantil.
A criação do passe gratuito dos idosos no sistema de transporte público de São Paulo foi uma das medidas mais revolucionárias da administração Covas.
O prefeito descobriu que milhares de aposentados de baixa renda da Previdência Social viviam numa situação de verdadeiro “apartheid” econômico e social na cidade. O “apartheid” econômico se devia ao fato de que essas aposentadorias eram usadas para a complementação de renda dos filhos casados desses aposentados. O “apartheid” social era uma conseqüência disso: sem dinheiro, esses idosos eram obrigados a ficar em casa.
Foi então que surgiu a idéia do passe gratuito para os idosos com mais de 65 anos. Como sempre, as empresas de ônibus chiaram, alegando que os ônibus ficariam ainda mais superlotados. A Prefeitura respondeu informando que esses idosos, como eram aposentados, nunca viajariam nos horários de pico, preferindo o período em que os ônibus estariam vazios.
Em 1989, candidato à Presidência da República, Covas lembrou, com muito humor, o dia em que os guichês da então Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) se abriram para emitir os primeiros passes gratuitos. O prefeito, secretários e assessores mais imediatos suavam frio quando chegaram numa dessas filas. Ninguém sabia como os idosos reagiriam ao passe gratuito. Previdente, a Secretaria dos Transportes da Prefeitura determinara a distribuição de água, café e balas nas filas.
Os temores de Covas e seus assessores foram desnecessários. Os velhinhos estavam encantados com a recuperação do seu direito e ir e vir. E muitas aposentadas abraçaram e beijaram o prefeito. A batalha tinha sido vencida e, em meses, mais de 250 mil idosos na cidade já dispunham de seu passe.
O passe do idoso de São Paulo se tornaria um movimento vitorioso na Constituinte de 1988. Foi de autoria do então senador Mário Covas a redação do artigo 230 (parágrafo 2o.) que estendeu a gratuidade dos transportes urbanos coletivos de todo o país a essas pessoas.
Eleito senador em 1986, com uma votação recorde em todo o país (mais de 6 milhões de votos), tornou-se líder do PMDB na Constituinte e foi  um dos articuladores da mais democrática e progressista Constituição que o Brasil já teve.
Foi um dos fundadores do PSDB junto com Franco Montoro, Fernando Henrique, José Richa e Euclides Scalco, em 1988, tornando-se candidato à Presidência da República, em 1989.
Eleito governador de São Paulo, em 1994, saneou as finanças estaduais, reorganizou a administração pública, privatizou estatais e estradas estaduais.  Foi reeleito em 1998 e, mesmo abatido pela doença, insistiu em comandar o Estado até o último instante.
Dez anos depois da sua morte em 06 de março de 2001 , sua falta ainda é sentida pelos brasileiros.

Texto: Tadeu Afonso

Via: Agência Tucana