Amanhã...

... o Prof. André Regis será entrevistado no programa de Samir Abu Hana às 13h30, e por Aldo Vilela às 15h na CBN Total.

Debate na Rádio Jornal próxima 4ª feira, 30/9

José Maria Nóbrega Jr., professor universitário e coordenador de pesquisa do Instituto Teotônio Vilela em Pernambuco participará de debate com Sevilho Paiva e Eduardo Machado próxima quarta-feira, dia 30 de setembro na Rádio Jornal, e irá pressionar pelos dados desagregados de violência no estado.

Das 11h00 às 11h30.

ITV-PE e Faculdade Nova Roma promovem palestra exclusiva no Recife com economista e professor da FGV/Rio

A Faculdade Nova Roma, em parceria com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), realiza na próxima quarta-feira (23/09) uma palestra exclusiva com o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Pedro Cavalcanti Ferreira. O encontro vai abordar o tema “Desenvolvimento Econômico do Brasil – Período de Pós Crise” e será realizado às 19 h, no auditório da Nova Roma, em Afogados.

Na ocasião, o economista vai debater sobre as perspectivas do Brasil para o período de pós-crise e os impactos no desenvolvimento econômico do País, além das reformas fiscais necessárias, os investimentos realizados pelo Governo Federal e os subsídios a determinados setores.

O evento é aberto ao público e tem vaga limitada de 120 pessoas. Para fazer a inscrição é necessário enviar um e-mail para palestra@faculdadenovaroma.com.br informando nome, empresa, cargo, RG e telefone para contato.

PALESTRANTE - Pedro Ferreira possui graduação e mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e PhD. pela University of Pennsylvania (1993). É professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas desde 1993. Sua principal área de pesquisa é crescimento e desenvolvimento econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: diferenças de crescimento e renda entre países; efeitos de política públicas; crescimento e produto per capita; longevidade e educação.

Fonte: Camilla Lopes - Assessoria de Comunicação da Faculdade Nova Roma

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Pesquisa sobre "Os Homicídios no Nordeste" em debate na CBN, nesta quarta, dia 23

Nesta quarta-feira, 23 de setembro, o coordenador de pesquisa do ITV/PE, Prof. José Maria Nóbrega Jr, divulgará os resultados de seu paper sobre "Os Homicídios no Nordeste", resultado de sua pesquisa de doutorado. Este trabalho finalizado é o resumo da parte empírica já levantada na pesquisa.

A divulgação dessa pesquisa vem contribuir para o debate em torno das causas dos homicídios no Brasil sendo um trabalho inédito para o Nordeste, tendo como foco o estado de Pernambuco.

No Programa CBN Total, às 15h00.

Retirado do blog do autor.

22/09/2009 - ITV Teses com o convidado Leon Victor de Queiroz

PTaxa faz mais uma vítima: agora é a poupança

O governo Lula anunciou ontem a criação de mais um tributo a ser pago pelos brasileiros. A partir de janeiro de 2010, os tradicionais rendimentos da poupança estarão sujeitos à mordida do leão: saldos acima de R$ 50 mil arcarão com pagamento de 22,5% a título de imposto de renda. De toda a cortina de fumaça criada pelo governo em torno do assunto, o que importa é isso: o fisco quer arrecadar mais e quem paga a conta são os contribuintes.

Com a medida, os brasileiros deverão deixar mais R$ 1 bilhão por ano nos cofres federais, segundo estimativa oficial. O IR da poupança não é, porém, medida isolada: perfila-se à tentativa de ressuscitar a CPMF e à criação do "imposto do livro", uma excrescência destinada a taxar a cultura, com 0,1% incidente sobre o preço final de cada título. Com a Contribuição Social para a Saúde, prevê-se arrecadar R$ 10 bilhões ao ano; com o tributo do livro, R$ 66 milhões.

O governo justifica a taxação da poupança com a alegação de que é preciso impedir a fuga de investimentos dos fundos de investimentos para as cadernetas. Tal migração, argumenta-se, imporia limites ao financiamento da dívida pública, já que os fundos aplicam predominantemente em títulos emitidos pelo Tesouro Nacional. E também incharia as fontes dos empréstimos à habitação, já que boa parte da poupança é destinada a este fim.

Ocorre que a dura realidade dos fatos não corrobora o argumento oficial. Mesmo com a queda recente da taxa básica de juros aos atuais 8,75% ao ano, a tal fuga dos fundos de renda fixa e DI para a poupança não ocorreu. Em agosto, as aplicações superaram os saques nos fundos em R$ 3,26 bilhões; na poupança, o resultado foi positivo em R$ 3,10 bilhões, informa a Folha de S.Paulo. Ou seja, os fundos não estão minguando; pelo contrário.

Segundo o Banco Central, mantido o perfil atual, cerca de 895 mil poupadores serão atingidos pela nova tributação, por terem mais de R$ 50 mil economizados em cadernetas. O governo sustenta que eles são muito poucos e representam apenas 1% de quem tem dinheiro guardado na poupança. Que fosse um só; o que está em jogo é a sanha arrecadatória do petismo.

Cabe lembrar que quem tem mais de R$ 50 mil na conservadora poupança não é, de maneira alguma, um especulador ou um investidor profissional à cata de ganhos fáceis. A poupança é, em geral, o estuário das economias de trabalhadores e aposentados que ao longo de décadas da vida laboral fizeram seus sacrifícios para ter uma rendinha extra.

Vale traduzir o custo da nova tributação em perdas reais para o poupador, como faz Vinicius Torres Freire, também na Folha de S.Paulo. "Quem tem cerca de R$ 75 mil, vai ficar com um rendimento 0,5 ponto percentual menor; quem tem R$ 200 mil, com um ponto percentual menor; quem tem R$ 1 milhão, com 1,4 ponto menor (considerado um nível de rendimento como o dos 12 meses encerrados em julho de 2009, de uns 7,8%)."

Mostra de que a mordida na poupança é para doer é o fato de que o governo optou por aplicar sobre as cadernetas a mais alta alíquota de IR incidente na indústria de fundos: 22,5%. E, ao contrário dos fundos de investimentos, não adotará a tabela regressiva conforme o prazo da aplicação, pela qual a tributação nos fundos cai a 15% após dois anos. "O sistema de taxação mensal na data do aniversário da aplicação também é mais perverso que o regime de recolhimento semestral dos fundos, o 'come-cotas'", avalia o Valor Econômico.

A criação de novos tributos é a contraface do aumento exponencial de gastos empreendido pelo governo petista. Que há um rombo contratado é evidente. Como tapá-lo é que são elas. Fica claro que a conta será paga pelo meu, o seu, o nosso dinheiro. Também resta comprovado que o governo Lula caminha na contramão do mundo, que incentiva a formação de poupança, enquanto aqui se pune.

Fonte: Pauta em Ponto

Seminário de Técnicas e Procedimentos em Pesquisas Científicas

Aguardem, estamos preparando novo seminário! Em breve, mais informações!

O Sertão de Pernambuco, “terra sem lei”

José Maria Nóbrega – cientista político, pesquisador do NICC-UFPE

Os dados sobre homicídios em Pernambuco mostram uma triste realidade: o crescimento dessas mortes no interior do estado. O Sertão é o mais preocupante, e com o fracasso do estado em manter todos em respeito, à cultura da valentia e da honra supera a lei, a justiça e o estado democrático de direito.

O crescimento dos homicídios na maioria das regiões do interior do Estado de Pernambuco aponta para outra preocupação nos estudos sobre os homicídios. A redução do número absoluto para todo o Estado refletiu numa pequena redução na taxa, menos de 2 % entre 2007 e 2008. Isto não se reflete nos dados desagregados por região de desenvolvimento e por municípios em muitos casos. Alguns deles mostram crescimento de mais de 30 % nas suas taxas.

Com exceção da Mata Norte, do Sertão do São Francisco e da Região Metropolitana do Recife todas as outras regiões de desenvolvimento demonstraram crescimento nos seus indicadores de mortes por agressão/CVLI/homicídios (INFOPOL/SDS-PE). Isso me leva a afirmar que é cada vez mais frequente a violência homicida nas cidades interioranas.

No sertão o caso é mais alarmante. A morte encomendada faz parte da realidade cultural do povo dessa região, mas com a falência das instituições como garantes da lei e do ordenamento público a situação piora a cada ano. Os dados reforçam essa realidade.

No Sertão Central (Cedro, Mirandiba, Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante) houve um incremento nos números absolutos de um ano para o outro. Em 2006 foram 23 mortes intencionais, em 2007 este número acresceu para 39, quase dobrando os números absolutos. Salgueiro, no Sertão Central, está entre as cidades que fazem parte do polígono da maconha, vem tendo impacto significante na atividade de tráfico. Em julho de 2009 a Polícia Federal apreendeu mais de 10 quilos de cocaína naquela cidade (Jornal do Commercio, 2009: Capa Dois, Recife).

No caderno especial publicado hoje (domingo, 13 de setembro de 2009) no JC, intitulado “cabeça de matador”, o jornalista Eduardo Machado entrevistou alguns assassinos de aluguel (os chamados “pistoleiros”), homicidas contumazes, mandantes e etc. Numa primeira entrevista a questão cultural ficou evidente na fala de um latifundiário sertanejo que assim proferiu: “Quem mora numa cidade como esta e é desmoralizado uma vez, nunca mais adquire o respeito de volta. Então, de vez em quando, tem que mandar dar uma surra de arreio em um, uma camada de pau em outro e, eventualmente, queimar um cabra safado que esteja mexendo com quem não deve”. Em visita a cidade de Arco Verde, que fica no Sertão do Moxotó, algo semelhante de um oficial da Polícia Militar: “aqui a honra é mais importante, um velhinho levou uma surra de um jovem e disse que tinha que fazer algo, pois como ele ficaria agora perante a população, desmoralizado! Nunca mais poderia olhar para a sua esposa.”

Muitos assassinatos no interior tem como causa a “rixa” ou “vingança”, mas não sabemos até que ponto tais causas foram motivadas por questão moral ou tráfico de drogas, ou até mesmo dívidas pessoais sem envolvimento com drogas. Seria importante a melhoria dos documentos produzidos pela polícia sertaneja. No entanto, trechos como o citado acima pelo latifundiário (um homem de posses e com acesso a informação, segundo Machado), podem ser mais comuns do que muitos de nós pensamos.

De qualquer forma, a criminalidade, e os homicídios em especial, vem aumentando no interior de Pernambuco, não obstante a pequena redução nos indicadores de homicídios demonstrados pelos dados do INFOPOL/SDS-PE para os anos entre 2006 e 2008 e os últimos nove meses de 2009, sobretudo na Região Metropolitana do Recife. A presença do estado no interior se faz necessária e a formação de seus quadros coercitivos se mostra determinante para o combate à criminalidade e à violência. Senão a cultura continuará vencendo o estado, e o sertão uma terra sem lei.

Semana do Administrador na FACIG (Faculdade Igarassu)

Nesta quinta-feira dia 10 de setembro às 19h00, o Prof. André Regis debaterá sobre a Ética na Gestão Pública, na Semana do Administrador, evento que está acontecendo esta semana na FACIG (Faculdade Igarassu).

Mais informações no site.

DEBATE

TEMA: A CRISE NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL

PARTICIPANTES:

• Dr. André Regis (Advogado, conselheiro federal da OAB, Cientista Político)
• Dep. Federal - Paulo Rubem Santiago (PDT/PE)
• Dep. Estadual - Augusto Coutinho (DEM/PE)
• Dep. Estadual - Tereza Leitão (PT/PE)

     

MEDIADOR: Dr. João Cláudio Carvalho (Advogado, Coordenador curso de Direito FACIPE)

     

LOCAL: ILATEC (Instituto Latino Americano de Tecnologia e Estudo a Ciência)

Por trás do mercado da Madalena, ao lado do clube de engenharia.

     

DATA/HORÁRIO: 12/09/2009 (sábado), das 08h às 12h

INSCRIÇÕES: Faça suas inscrições no D.A. Diretório Acadêmico de Direito

VALOR: R$ 5,00 (Cinco Reais)

CERTIFICADO: 4h de atividades complementares / Haverá Sorteio de livros Jurídicos