quinta-feira, 30 de abril de 2009

Download - Material de Leitura

Acabei de disponibilizar uma outra opção para o envio do material de leitura.
Os arquivos serão encaminhados, por enquanto, de duas formas: através do e-mail ou pelo download aqui no site.

Segue os textos já mandados:


Governabilidade - Dicionário de Política.doc - Informe Nº 3

Ideologia - Dicionário de Política - Bobbio.doc - Informe Nº 2

Do Liberalismo à Terceira Via.doc - Informe Nº 1


(Clique em cima dos nomes em azul para abrir outra página e depois clique em Download Now, aguarde uns segundos e clique em 'click here to download this file'. O site de hospedagem virtual é o 4shared).

Informe Nº 3

Turma, o segundo encontro será:

2º Encontro (04 de maio):

Desenhando as Instituições Políticas.

(Subtema: democracia versus governabilidade)



Segue, pelo e-mail, o conceito de "Governabilidade" do mesmo Dicionário de Política. Cabe a vocês decidir se estudam antes ou depois do encontro.


Informe Nº 2

Turma, o próximo texto do nosso material é o verbete "Ideologia", que foi o tema primário da aula passada. O texto que segue, pelo e-mail, foi extraído da obra clássica - Dicionário de Política de Bobbio, Pasquino e Matteucci.

Espero que vocês leiam e estudem com entusiasmo. Vou enviando mais textos para o aprimoramento do conteúdo das aulas. É necessário compromisso e dedicação para o estudo de uma ciência, a Política.

Sugestão:
Dicionário de Política - Bobbio, Pasquino e Matteucci. Editora UNB
ISBN- 9788523003081


PS: Todos estão incluídos na lista de e-mails, exceto as quatro pessoas que citei no Informe Nº 1, que ainda aguardo a correção dos endereços. Se você não for uma dessas três e não tiver recebendo os e-mails por favor checar se eles estão indo automaticamente para a pasta de lixeira ou spam. Isso acontece algumas vezes.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Informe Nº 1

Conforme o combinando, enviei para todas as pessoas que colocaram seus e-mails na lista ontem o primeiro material de leitura, que aborda o tema de ontem, para vocês estudarem. O nome do arquivo é Do Liberalismo à Terceira Via; reflexões para a discussão do modelo de Estado brasileiro.

Não foi possível colocar no blog por conta do tamanho do arquivo. Quem não recebeu pode enviar um e-mail para o itvpernambuco@gmail.com solicitando ou deixar um comentário nesse post.


Peço para as seguintes pessoas que porventura visualizarem esse informe mandarem seus e-mails corretos:

1 - Maria José do Bonfim
2 - Rodrigo Augusto de Oliveira
3 - Jannerson (Jemerson) Edias de Melo
4 - José Roberto Carneiro de Souza




Obrigado

sábado, 18 de abril de 2009

Perfil dos Professores do Curso

André Regis de Carvalho
André Regis de Carvalho recebeu o titulo de Master of Arts (M.A.) em 2000 e em 2006 o de Doctor of Philosophy (Ph.D.) em Ciência Política da New School for Social Research de Nova York, onde estudou como bolsista da CAPES. Recebeu da Universidade Federal de Pernambuco os títulos de Bacharel em Direito (1995), Mestre em Ciência Política (1997) e Doutor em Direito (2003). Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1992). Atualmente é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lecionando também na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Advogado. Membro da bancada de Pernambuco no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Secretário da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
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Marcus Andre Barreto Campelo de Melo
É doutorado pela University of Sussex (1987) (Inglaterra), e pós-doutorado no Massachusets Institute of Technology (MIT/EUA), onde também foi professor visitante. Foi representante de área na CAPES, membro do Comitê Assessor (CA) de Ciências Sociais do CNPQ. Atualmente é Professor Associado de Ciência Politica da UFPE e Coordenador do Núcleo de Opinião e Políticas Públicas - NEPPU. É membro do Conselho Editorial e/ou parecerista de várias revistas tais como Political Studies, International Political Science Review, Development and Change, Politica y Gobierno, Latin American Research Review, Political Research Quarterly, World Development, Oxford Development Studies e International Journal of Urban and Regional Research. Tem artigos publicados em Comparative Political Studies, Legislative Studies Quarterly, Latin American Politics and Society,Dados, RBCS,Political Research Quarterly, International Political Science Review, dentre outros veiculos. É também parecista do Social Sciences and Humanities Research Council do Canada e da FAPESP, entre outros órgãos de fomento. Atua nos seguintes temas: políticas públicas,economia política e teoria política. Desenvolve com bolsa de pesquisa nível 1B pesquisas sobre regulação, instituições sub-nacionais, constitucionalismo, tribunais de contas e teoria democrática.
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Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho
Avaliador ad hoc do Ministério da Educação/INEP, Doutor em Desenvolvimento Sustentável (Ciência socioambiental) pela Universidade Federal do Pará, possui Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e Pós-graduação lato sensu em Ensino de História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Atualmente é pesquisador do Diretório de pesquisa CNPq/UFPE do grupo sobre o Brasil e as Américas, Professor adjunto das Faculdades Integradas Barros Melo, da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade de Olinda. Tem experiência nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Jurídicas, Licenciaturas e Meio ambiente. Membro da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
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Denilson Bandeira Coêlho
Doutor em Ciência Política e Pesquisador do Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco e Consultor de Projetos. Pesquisa principalmente os seguintes temas: federalismo e descentralização, políticas públicas, difusão de políticas sociais e participação. Atualmente desenvolve estudos comparados sobre a difusão de programas de transferência de renda no Brasil e na América Latina.
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Walber de Moura Agra
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Professor Visitante da Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008). Visiting Research Scholar of Cardozo Law School (2006). Membro Correspondente do CERDRADI - Centre d'Études et de Recherches dur les Droits Africains et sur le Développement Institutionnel des Pays en Développement. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco, professor da Sociedade Caruaruense de Ensino Superior e professor visitante da Universidade de Lecce - Itália. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: jurisdição constitucional, direitos fundamentais, constituição de 1988 e controle de constitucionalidade.
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Assistente:
Leon Victor de Queiroz Barbosa
É graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda - AESO (2005), Advogado, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2007), mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Atua principalmente nos seguintes temas: federalismo, relações intergovernamentais, desequilíbrios regionais, sistema tributário, revisão e comportamento judicial.
Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/4629969138485769
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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Programaçao do Curso de Formação Política - Módulo I

Introdução:

O Instituto Teotônio Vilela, órgão de pesquisa e de formação do pensamento crítico do PSDB, pela sua seccional pernambucana, oferece à sociedade curso de Iniciação à Ciência Política, com o objetivo de contribuir de modo qualitativo com o debate público acerca das grandes questões pertinentes ao sistema político-institucional brasileiro.

Tal curso tem por objetivo, ainda, identificar os principais pontos do modelo institucional brasileiro em que as possibilidades de reforma estejam mais presentes e necessárias, daí o compromisso com a formulação de respostas aos nossos problemas de natureza política.

O curso, mediante o emprego de linguagem atual, sem academicismos, tem a pretensão de ser útil para todos, independentemente de preferências partidárias. Seu corpo docente foi selecionado de modo a permitir a construção de um espaço plural, próprio de uma sociedade democrática.

Professor André Regis
Presidente do Instituto Teotônio Vilela – PE



Informações Básicas:

Número de encontros: 6.
Carga horária: 30 horas.
Número de vagas: 50.
Público Alvo: universitários, profissionais liberais, jornalistas, políticos e assessores parlamentares.
Confere certificado (freqüência igual ao superior a 75%).
Local: Rua Viscondessa do Livramento, 226. Derby.
Horário: das 19h às 21h30. (intervalo 20h15)
Inscrições gratuitas.
Informações: 3423-8771 ou 34238051
O material didático será distribuído por email antes de cada aula.


Corpo docente:

Professores:
Marcus André Melo (Ph.D - Sussex – Inglaterra).
André Regis (Ph.D. NSSR – Nova York – EUA).
Dr. Erivaldo Cavalcanti (UFPA)
Dr. Denílson Bandeira (UFPE)
Dr. Walber Agra (UFPE)

Assistente:
Leon Victor, Mestrando (UFPE).
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PROGRAMAÇÃO
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1º Encontro (27 de abril):

Abertura:

Identificando as Ideologias.
(Subtema: do liberalismo à terceira-via)

Ementa: Liberalismo. Revoluções Burguesas. Socialismo. Revoluções Socialistas. Social-Democracia. Neoliberalismo. Terceira-Via. Direita e Esquerda.


2º Encontro (04 de maio):

Desenhando as Instituições Políticas.
(Subtema: democracia versus governabilidade)

Ementa: Presidencialismo. Parlamentarismo. Semi-presidencialismo. Sistema de freios e contrapesos. Relações entre poderes.


3º Encontro (11 de maio):

Teoria Democrática.

Ementa: Conceito de Democracia. Poliarquia. Democracia mínima. Tirania da maioria. Ondas Democráticas. A democracia no Brasil.


4º Encontro (18 de maio):

Democracia, Capital Social e os princípios do governo representativo.

Ementa: Plebiscito, Referendo, iniciativa popular de Lei. Accountability na Administração pública. Capital Social. Cultura Cívica. Direitos Políticos na Constituição de 1988.


5º Encontro (25 de maio):

Sistemas Eleitorais e a Teoria dos Partidos Políticos.

Ementa: Sistema distrital, sistema em lista aberta, sistema em lista fechada. Teoria dos Partidos Políticos. Tipologia dos Partidos Políticos. O sistema partidário brasileiro.


6º Encontro (29 de maio):

A dimensão federativa da política brasileira.

Ementa: Evolução histórica da federação brasileira. A União, os Estados, e os municípios. Repartição Constitucional de Competências. Conflitos Federativos. As recentes reformas federativas.

Encerramento.
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segunda-feira, 13 de abril de 2009

O que é o ITV (Instituto Teotônio Vilela) ?

O Instituto Teotônio Vilela (ITV) é o órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). Por lei, todos os partidos políticos são obrigados a manter uma entidade de natureza doutrinária, visando o aprimoramento de seu ideário. Fundado em 19 de setembro de 1995, com autonomia financeira e gerencial, o ITV se responsabiliza pelo aperfeiçoamento e pela divulgação da doutrina social-democrata no Brasil.
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Cabe ao instituto promover estudos, seminários, palestras e debates sobre a realidade nacional, com objetivo de formular políticas públicas coerentes com o ideário da social-democracia: respeito aos princípios democráticos, responsabilidade fiscal e social, coerência e ética política. Publicações variadas compõem um acervo bibliográfico útil para acadêmicos, pesquisadores, cientistas sociais e estudantes. Revistas de divulgação contemplam o interesse de simpatizantes e militantes da social-democracia, fornecendo-lhes elementos básicos para o debate político e ideológico.
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A ação do ITV se estende - a partir de sua sede, em Brasília - pelos 26 estados do país, cada qual com sua representação local. Nas eleições, tal rede de formação política dedica-se ao preparo e treinamento dos candidatos, especialmente nos pleitos municipais. Norteado pelo Conselho Deliberativo, integrado por 28 intelectuais e políticos de expressão nacional, o ITV investe no fortalecimento do processo político brasileiro.